O sistema colonial é o conjunto de relações entre as metrópoles e suas respectivas colônias em uma determinada época histórica. O sistema colonial que nos interessa abrangeu o período entre o século XVI e o século XVII, ou seja, faz parte do Antigo Regime da época moderna e é conhecido como antigo sistema colonial.
Segundo o seu modelo teórico típico, a colônia deveria ser um local de consumo (mercado) para os produtos metropolitanos, de fornecimento de artigos para a metrópole e de ocupação para os trabalhadores da metrópole. Em outras palavras, dentro da lógica do “Sistema Colonial Mercantilista” tradicional, a colônia existia para desenvolver a metrópole, principalmente através do acúmulo de riquezas, seja através do extrativismo ou de práticas agrícolas mais ou menos sofisticadas. Uma Colônia de Exploração, como foi o caso do Brasil para Portugal, tem basicamente três características, conhecidas pelo termo técnico de “plantation”:
Latifúndio: as terras são distribuídas em grandes propriedades rurais
Monocultura voltada ao mercado exterior: há um “produto-rei” em torno do qual toda a produção da colônia se concentra (no caso brasileiro, ora é o açúcar, ora a borracha, ora o café...) para a exportação e enriquecimento da metrópole, em detrimento da produção para o consumo ou o mercado interno.
Mão-de-obra escrava: o negro africano era trazido sobre o mar entre cadeias e, além de ser mercadoria cara, era uma mercadoria que gerava riqueza com o seu trabalho...
O sentido da colonização – A atividade colonizadora européia aparece como desdobramento da expansão puramente comercial. Passou-se da circulação (comércio) para a produção, No caso português, esse movimento realizou-se através da agricultura tropical. Os dois tipos de atividade, circulação e produção, coexistiram. Isso significa que a economia colonial ficou atrelada ao comércio europeu. Segundo Caio Prado Jr., o sentido da colonização era explícito: "fornecer produtos tropicais e minerais para o mercado externo".
Assim, o antigo sistema colonial apareceu como elemento da expansão mercantil da Europa, regulado pelos Interesses da burguesia comercial. A conseqüência lógica, segundo Fernando A. Novais, foi a colônia transformar-se em instrumento de poder da metrópole, o fio condutor, a prática mercantilista, visara essencialmente o poder do próprio Estado.
As razões da colonização – A centralização do poder foi condição para os países saírem em busca de novos mercados, organizando-se, assim, as bases do absolutismo e do capitalismo comercial. Com isso, surgiram rivalidades entre os países. Portugal e Espanha ficaram ameaçados pelo crescimento de outras potências. Acordos anteriores, como o Tratado de Tordesilhas (1494) entre Portugal e a Espanha, começaram a ser questionados pelos países em expansão.
A descoberta de ouro e prata no México e no Peru funcionou como estímulo ao início da colonização portuguesa. Outro fator que obrigou Portugal a investir na América foi a crise do comércio indiano. A frágil burguesia lusitana dependia cada vez mais da distribuição dos produtos orientais feita pelos comerciantes flamengos (Flandres), que impunham os preços e acumulavam os lucros.
Capitanias hereditárias – Em 1532, quando se encontrava
O Brasil foi dividido em 14 capitanias hereditárias, 15 lotes (São Vicente estava dividida em 2 lotes) e 12 donatários (Pero Lopes de Sousa era donatário de 3 capitanias: Itamaracá, Santo Amaro e Santana). Porém, a primeira doação ocorreu apenas em 1534.
Entre os donatários não figurava nenhum nome da alta nobreza ou do grande comércio de Portugal, o que mostrava que a empresa não tinha suficiente atrativo econômico. Somente a pequena nobreza, cuja fortuna se devia ao Oriente, aqui aportou, arriscando seus recursos. Traziam nas mãos dois documentos reais: a carta de doação e os forais. No primeiro o rei declarava a doação e tudo o que ela implicava. O segundo era uma espécie de código tributário que estabelecia os impostos.
Nesses dois documentos o rei praticamente abria mão de sua soberania e conferia aos donatários poderes amplíssimos. E tinha de ser assim, pois aos donatários cabia a responsabilidade de povoar e desenvolver a terra à própria custa. O regime de capitanias hereditárias desse modo, transferia para a iniciativa privada a tarefa de colonizar o Brasil. Entretanto, devido ao tamanho da obrigação e à falta de recursos, a maioria fracassou. Sem contar aqueles que preferiram não arriscar a sua fortuna e jamais chegaram a tomar posse de sua capitania. No final, das catorze capitanias, apenas Pernambuco teve êxito, além do sucesso temporário de São Vicente. Quanto às demais capitanias, malograram e alguns dos donatários não só perderam seus bens como também a própria vida.
Estava claro que o povoamento e colonização através da iniciativa particular era inviável. Não só devido à hostilidade dos índios, mas também pela distância em relação à metrópole, e sobretudo, pelo elevado investimento requerido.
