Vetos de Dilma à MP do Código Florestal impõe derrota para ruralistas

A presidente Dilma Rousseff vetou nove itens da medida provisória que regulamenta o novo Código Florestal e impôs, assim, uma dura derrota à bancada ruralista do Congresso Nacional, que perdeu muito com a nova redação. As lacunas deixadas pelas modificações e supressões feitas serão repostas por um decreto presidencial que será publicado hoje no "Diário Oficial da União".

A opção pelo uso de um decreto em vez de uma MP é uma estratégia para encerrar o embate com os ruralistas, que conseguiram algumas vitórias sobre o governo nas votações das MPs no Congresso.

A reportagem é de Tarso Veloso, Daniela Martins e Bruno Peres e publicada pelo jornal Valor, 18-10-2012.

A estratégia do governo foi defendida pelo advogado-geral da União, Luís Adams. "O próprio Congresso prevê que as regras de proteção das áreas consolidadas poderão e deverão ser editadas por decreto no PRA [Programa de Regularização Ambiental]. O que a presidente fez ao regulamentar o PRA foi estabelecer a proteção mínima nessa área. Não há nenhum problema em fazê-lo. Essa restrição está prevista tanto na lei que o Congresso aprovou quanto no decreto que acaba sendo adotado", defendeu Adams.

O artigo 61, mais conhecido como "escadinha", principal polêmica do texto cercada de lobbies, foi vetado e a presidente vai voltar com a redação original proposta por ela ao enviar a MP para o Congresso. A ferramenta definia o quanto de mata em beira de rios deve ser recuperada, conforme o tamanho das propriedades. "A presidente vetou todo e qualquer tema que colocasse em risco a proteção ambiental", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Pelo texto original, quanto maior a propriedade rural, maior seria a recomposição, mas a proposta foi alterada pelos parlamentares, reduzindo a área de reflorestamento para médias e grandes propriedades. A mudança desagradou a presidente Dilma Rousseff, que defendia o texto original da MP enviada por ela ao Congresso.

Durante as discussões na comissão mista, deputados e senadores reduziram de 20 para 15 metros a recomposição das APPs, em margens de rios de até 10 metros, em propriedades de 4 a 15 módulos fiscais. Em propriedades acima de 15 módulos fiscais, independentemente da largura do curso de água, a recomposição ficará entre 20 a 100 metros. Neste caso, a definição da área de reflorestamento será decidida pelo PRA, que ficará a cargo dos Estados. Hoje, a competência para delimitar essas áreas é compartilhada entre os entes federativos, sendo que na tramitação do Código Florestal os parlamentares da base aliada defenderam que o governo não abre mão dessa prerrogativa.

Outro ponto vetado é a possibilidade de serem usadas monoculturas de árvores frutíferas na recuperação de APPs em vez de vegetação nativa. A ideia de formar pomares em torno dos rios foi muito criticada por ambientalistas.

A recuperação de rios intermitentes também foi vetada. "Não podemos deixar que os pequenos e médios produtores tenham o mesmo direito dos grandes. O direito dos pequenos tem que ser assegurados".

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que a decisão é ditatorial e desmoralizante para o Congresso. "O direito a veto é uma prerrogativa dela [presidente] e isso não se discute, mas é arrogante e prepotente. O que me preocupa é como ela vai suprir todos os vetos. O decreto não pode criar. Se for assim é inconstitucional."

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Homero Pereira (PSD-MT), afirmou que os vetos são um "golpe" ao acordo firmado entre ruralistas e governistas. "O governo calou no momento em que lhe era desfavorável e usou toda sua força no momento que é desfavorável à agricultura. Vamos fechar o Brasil, não vamos plantar mais nada e importar de outros países já que nossos produtores vão estar na ilegalidade", afirmou.

Bispo de Guarulhos - SP diz que estupro só é possível com o consentimento da mulher

Bíspo de Guarulhos, Luiz Gonzaga Bergonzini, diz que mulheres mentem ao dizer que foram estupradas. Ele acusa que a mentira seria apenas para conseguir liberação da lei para pratica do aborto.


"Vamos admitir até que a mulher tenha sido violentada, que foi vítima... É muito difícil uma violência sem o consentimento da mulher, é difícil", comenta. O bispo ajeita os cabelos e o crucifixo. "Já vi muitos casos que não posso citar aqui. Tenho 52 anos de padre... Há os casos em que não é bem violência... [A mulher diz] 'Não queria, não queria, mas aconteceu...'", diz. "Então sabe o que eu fazia?" Nesse momento, o bispo pega a tampa da caneta da repórter e mostra como conversava com mulheres. "Eu falava: bota aqui", pedindo, em seguida, para a repórter encaixar o cilindro da caneta no orifício da tampa. O bispo começa a mexer a mão, evitando o encaixe. "Entendeu, né? Tem casos assim., do 'ah, não queria, não queria, mas acabei deixando'. O BO é para não facilitar o aborto", diz.

A posição do bíspo é um uma tentativa de dificultar o aborto nas cidades da grande São Paulo.

O bíspo Luiz Gonzaga é um claro exemplo da mistura de politica com religião, e usa de sua influência em fiéis para mudar votos e opiniões da massa. Como foi o caso de seu discurso contra a presidenta Dilma, em que ele fez "pregações" contra as intenções da candidata e espalhou folhetos por várias igrejas. Ato que resultou na derrota do PT na cidade de Guarulhos.

Fonte: Vida em Orbita

É pessoal como posso dizer, cada um tem um pensamento, mas um pensamento tão reacionário como o deste Luiz Gonzaga, pois eu não posso chamar um cara desse de bispo, pois não tenho como colocar ele no patamar de Dom Helder, Dom Pedro Casaldalgia, Dom Aloizio, Dom Adriano Hipolito, dentre outros.

Isso é um desrespeito as mulheres, principalmente aquelas que ja foram violentadas, como pode uma pessoa ter uma visão ultramente machista? não consigo compreender.

Mas espero que a nossa sociedade, nossa justiça e a justiça divina possa mostrar que as coisas não são como ele pensar e quer.

Um grande abraço Gui