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sexta-feira, 11 de março de 2016

Jovens lançam protestam contra reforma trabalhista


A França viveu nesta quarta-feira uma jornada de protesto da esquerda contra a esquerda. O primeiro-ministro socialista Manuel Valls reitera nos últimos dias que os jovens serão “os mais beneficiados” pela polêmica reforma trabalhista que seu Governo redigiu. Mas esses jovens, céticos, foram os primeiros a sair às ruas para exigir a retirada do projeto. Dezenas de milhares de estudantes, apoiados por sindicatos, participaram de mais de 250 protestos, paralisações e manifestações em toda a França, com o argumento de que a reforma é “uma ofensiva” contra eles. Amobilização se soma a uma greve de ferroviários por aumento salarial.
A reportagem é de Carlos Yárnoz, publicada por El País, 09-03-2016.
A favor e contra
Contrários ao projeto
• Sindicatos. A grande maioria exige diretamente a eliminação do projeto de lei. Oito organizações se preparam para uma greve geral no dia 31 de março.
• Organizações estudantis. As três principais entidades organizaram os protestos desta quarta-feira. Acreditam que a lei irá trazer mais insegurança no trabalho.
• Rebeldes socialistas. A ala esquerdista do Partido Socialista, do Governo, tacha a reforma de “liberal”. A prefeita de Lille, Martine Aubry, lidera o grupo e exige “mudanças radicais” no projeto. Militantes e ex-militantes promoveram o manifesto Lei do Trabalho: Não, Obrigado, que já soma 1,2 milhão de assinaturas.
• Esquerda radical e verdes. Todos os partidos à esquerda do Partido Socialista rejeitam a reforma.
Defensores do projeto
• Reformistas. Junto com o presidente François Hollande, a reforma foi promovida pelo primeiro-ministro Manuel Valls, e pelo ministro da Economia, Emmanuel Macron, que se definem como os principais “reformistas” do Executivo. Seus detratores dentro do Partido Socialista os classificam como “sociais-liberais”.
• Setor empresarial. A Medef (entidade patronal) afirma que o projeto “está no caminho certo”.
• Centro-direita. Os líderes do partido de Nicolas Sarkozy, Os Republicanos, anunciaram que votarão a favor do projeto caso ele não seja modificado. François Bayrou, líder do centro, acredita que os protestos refletem “a rejeição eterna” da França a qualquer avanço reformista.
• O Nobel Tirole. Cerca de 30 economistas, incluindo o prêmio Nobel Jean Tirole, argumentam que a reforma é “um avanço para os mais fracos” e citam como exemplo a reforma trabalhista espanhola, porque, segundo eles, motivou um aumento dos contratos de trabalho permanentes.
Abertos a negociar
• Sindicatos reformistas. Pelo menos dois sindicatos não rejeitam o projeto, mas querem negociar mudanças importantes, como a eliminação de limites máximos de indenização em casos de demissão.
• Ultradireita. A Frente Nacional critica o projeto, mas quer uma reforma trabalhista profunda.
Os organizadores da mobilização estudantil, habitualmente próximos do Partido Socialista (Governo), temem que, com o projeto, a atual precariedade trabalhista se transformará em uma característica permanente, em vez de um efeito temporário da crise. Com esse argumento, as três organizações estudantis mais ativas organizaram centenas de assembleias em colégios e universidades para promover paralisações e protestos. Na região de Paris, desde o começo da manhã os estudantes usavam contêineres de lixo e outros itens de mobiliário urbano para bloquear o acesso a cerca de 30 escolas do ensino médio. Em toda a França, a paralisação atingia cerca de 100 escolas, num total de 2.500 estabelecimentos de ensino.
“É um retrocesso”; “É o texto que a entidade patronal deseja”; “Esta reforma não é nem social nem socialista”; “Este protesto é só o começo”; “Os jovens estão oprimidos”; “É uma lei perigosa”; “[O presidente François] Hollande mente para nós”; “Sempre atingem os precários”; “O pior ataque aos trabalhadores”… Essas eram algumas das frases ditas por manifestantes ou escritas nos cartazes. Dois pontos do projeto geram especial repulsa entre os manifestantes: a autorização para que as empresas façam demissões coletivas quando houver queda no seu faturamento e a redução do valor máximo das indenizações em caso de demissão sem justa causa.
As principais manifestações ocorreram em Paris. Na emblemática praça da República, cerca de 6.000 pessoas participaram, a maioria estudantes, mas também sindicalistas. “On vaut mieux que ça” (“valemos mais do que isso”), gritavam eles em coro, enquanto vários jovens desenhavam a frase com seus próprios corpos. Outras concentrações ou passeatas importantes, com milhares de participantes, foram registradas em Marselha, Bordéus, Toulouse, Rennese Tours.
Duas horas antes, milhares de trabalhadores dos setores público e privado, convocados por oito sindicatos, percorreram o centro de Paris. Com eles estava Philippe Martinez, líder da CGT, a principal central sindical francesa, que reiterou que a reforma favorece “o dumping social”.
Os pontos-chave da lei
35 horas. A reforma não altera a sagrada lei que fixa o limite de 35 horas de trabalho semanal, mas de fato a dinamita. Por acordo interno nas empresas ou por decisão do empresário —por abertura de novos mercados, reestruturação ou causas excepcionais—, poderão ser ultrapassados esses limites.
Demissões. Poderão ser motivadas por queda de encomendas, perda de alcance de negócios, mudanças tecnológicas ou reorganizações.
Indenização. Registram uma liquidação geral. De quatro a três meses de salário se o tempo de serviço é inferior a dois anos. 15 meses se supera os 20 anos, em lugar dos entre 24 e 27 atualmente.
Horas extra. Quando forem superadas as 35 horas semanais, poderão ser pagas a partir do acordo setorial se a empresa e o comitê sindical aceitarem. Também poderão ser pactuadas baixas salariais. Os sindicatos minoritários poderão convocar referendos nas empresas contra acordos dos majoritários.
Acordos na empresa. Como norma geral, os acordos entre empresário e comitê sindical estarão acima dos setoriais, o que preserva o poder dos sindicatos.
Fonte: Unisinos

terça-feira, 8 de maio de 2012

Vitória de Hollande altera a relação de poder na Europa


O socialista François Hollande foi eleito ontem presidente da França. Ele promete um "novo ponto de partida para a Europa" e deve deflagrar uma nova relação de força no velho continente, em favor do crescimento e contra a austeridade econômica. Hollande obteve 51,7% dos votos, diante de 48,3% do presidente de centro-direita Nicolas Sarkozy. Ele será o segundo presidente de esquerda no pós-guerra, após François Mitterrand, que governou de 1981 a 1995 e de quem foi assessor.

As informações são do jornal Valor, 07-05-2012.

Sarkozy é o oitavo líder na zona do euro a cair em pouco mais de um ano, em meio à crise econômica da Europa. E a França agora é o sexto país europeu (com Dinamarca, Áustria, Bélgica, Eslovênia e Chipre) com governo de esquerda, apesar de que a esquerda perdeu a maioria das eleições desde que a crise global começou, em 2007.

A vitória de Hollande foi mais que um referendo anti-Sarkozy, que alienou boa parte da população francesa com um estilo divisivo e voluntarista na Presidência.

O projeto do socialista é claro, como ele tratou de frisar ontem à noite diante de milhares de pessoas na praça principal de Tulle, cidade da qual foi prefeito.

Ele conclamou a Europa a promover o crescimento, em vez de se afundar ainda mais na austeridade econômica.Hollande acha que sua vitória é para muitos na Europa "um alívio e uma esperança, a ideia de que a austeridade não pode ser uma fatalidade". Ele esperar iniciar assim um novo ciclo na Europa, que amarga crescimento zero entre 2007-2013, ante mais de 30% nos emergentes.

Entre suas medidas imediatas, Hollande prometeu elevar impostos sobre grandes empresas, bancos e os mais ricos, subsidiar empresas que empregam jovens e idosos, baixar a aposentadoria de 62 para 60 anos em alguns casos e equilibrar o orçamento até 2017.

Qualificando a vitória socialista de "acontecimento histórico", o ministro alemão das Relações Exteriores, Guido Westerwelle, mostrou que Berlim está pronto para um compromisso. "Podemos nos colocar logo ao trabalho para juntar ao tratado orçamentário um pacto de crescimento", disse.

Pressionada a atenuar a ortodoxia fiscal que impôs ao resto da Europa, a Alemanha parece mais sensível ao discurso do novo líder francês. Os estragos provocados pela austeridade começam a pesar sobre a própria Alemanha. Basta ver a vulnerabilidade do modelo econômico alemão, focado no comércio exterior: nada menos de 40% de suas exportações são destinadas aos países da zona do euro, boa parte deles em recessão.

Especialistas do Observatório Francês de Conjunturas Econômicas (OFCE) calculam que a Alemanha perderá 1,2 ponto de crescimento neste ano por causa de restrições orçamentárias na Europa.

No entanto, a questão é qual via tomar para retomar o crescimento. No curto prazo, o meio mais eficaz é a retomada das despesas públicas. Só que os países europeus, altamente endividados, têm pouca ou nenhuma margem de manobra. Em contrapartida, parte dos analistas sublinha que, se a disciplina fiscal é essencial, os governos podem flexibilizar e se comprometer a restabelecer o equilíbrio das finanças um pouco mais tarde.

A Comissão Europeia desenha projetos de infraestrutura, mas não se pode esperar muito. O orçamento total da UE é de € 147,2 bilhões, equivalente a 1,2% do PIB dos 27 países membros. Cerca de 40% desse orçamento é usado para apoiar o setor agrícola, diante de 6,5% para pesquisa e desenvolvimento. Ou seja, os gastos da UE por enquanto não focam as áreas que mais estimulam o crescimento.

Quanto ao Banco Central Europeu (BCE), quando seu presidente, Mario Draghi, fala de agenda de crescimento, o foco é em reformas estruturais que, no curto prazo, terão efeito nulo ou negativo sobre o crescimento e podem levar a região "ao suicídio econômico", segundo o professor Paul de Grauwe, da London School of Economics.

Para o economista-chefe do Deustche Bank, Thomas Mayer, o problema fundamental da zona do euro é a falta de confiança na capacidade dos países alcançaram flexibilidade econômica exigida para uma união monetária com desenvolvimentos econômicos divergentes, e na capacidade das instituições europeias de gerir a crise.

Se a confiança voltar, haverá menos tensão nos mercados financeiros e os juros cobrados para refinanciar a divida pública vão cair. As empresas têm US$ 5 trilhões em caixa, globalmente, mas não se arriscam a fazer novos investimentos no cenário deprimido atual, sobretudo na Europa, segundo a consultoria McKinsey & Co.

Além disso, os bancos europeus precisam se desalavancar (reduzir a dívida) em cerca de US$ 2 trilhões proximamente, e a capacidade para emprestar também diminuiu.

Hollande assume o poder na França num ambiente de negócios globalmente incerto. A taxa de desemprego tende a continuar alta. Na zona do euro, o desemprego bateu recorde em março e poderá superar 11% nos próximos meses.

Em tom grave e sem sorrir, Hollande fez seu discurso ontem refletindo já os "pesados desafios" que o aguardam. Ao terminar, um grupo começou a tocar "La vie en rose", levando o presidente eleito a enfim sorrir e comemorar. "A vida é bela esta noite", disse enfim.

Socialista rejeita estilo efusivo de Sarkozy e promete ser "normal"

François Hollande, que promete ser o "Sr. Normal" na Presidência da França, deixou de usar a lambreta para ir trabalhar, mas disse aos eleitores que continuará pegando o trem e fazendo as compras da sua família, isto é, brincou ele, "se a geladeira ficar vazia".

Aos 57 anos, o líder socialista passou o último ano em campanha, construindo uma figura de estadista, ajustando o seu programa de governo com um mix de mais impostos e mais gastos, e prometendo enterrar o estilo efusivo que deu ao presidente Nicolas Sarkozy, derrotado ontem, o apelido de "presidente oba-oba".

Numa corrida eleitoral marcada mais pela fadiga de Sarkozy do que pelo fervor por Hollande, as poucas concessões "fashion" do agora presidente eleito foram trocar seus óculos estilo fundo de garrafa por um de design mais moderno e entrar numa dieta rigorosa, privando-se de tortas de chocolate para se livrar da papada sob o queixo.

Sua companheira, Valerie Trierweiler, também quer manter um estilo de vida simples. Ela disse que preza os já raros momentos em que os dois podem jantar no sofá, em frente à TV. Ela diz que ficará feliz em fazer o papel de "segundo violino, como primeira-dama", mas quer continuar sua vida como mãe trabalhadora, em parte para ajudar a manter os três filhos adolescentes que ela, uma jornalista divorciada duas vezes, teve antes de ir morar comHollande.

Hollande viveu por 25 anos e teve quatro filhos com Ségolène Royal, a candidata presidencial socialista que foi derrotada por Sarkozy em 2007. Royal anunciou a separação do casal algumas semanas depois da derrota.

Nascido numa cidade média, Rouen, no noroeste da França, onde frequentou uma escola católica privada, Hollandenão se casou com Royal nem é casado com Trierweiler, o que pode causar alguns probleminhas de protocolo em suas visitas oficiais ao exterior.

Economicamente, Hollande diz que não há motivos para sujeitar a França a medidas drásticas de austeridade no estilo da Grécia. Ele tentará fazer com que o resto da Europa, a começar pela premiê alemã, Angela Merkel, se comprometa com uma estratégia em favor do crescimento.

Hollande nunca teve um cargo ministerial nos seus 30 anos na política, conhece poucos líderes globais pessoalmente e, até pouco tempo atrás, era mais conhecido no exterior como o companheiro de Ségolène. Apesar disso, Hollande se tornou uma espécie de curiosidade internacional ao ousar desafiar o que ele chamou de uma receita para a "austeridade sem fim" defendida pelo governo alemão.

Seu programa de governo se apoia em aumento de impostos, especialmente dos ricos e das empresas, para financiar mais gastos com educação, com a criação de mais empregos públicos e para permitir que aqueles que comecem a trabalhar aos 18 anos possam se aposentar aos 60 (e não aos 62, como determina a reforma da aposentadoria aprovada por Sarkozy). Ao mesmo tempo, Hollande promete cumprir a meta de déficit de 3% no ano que vem e zerar o déficit em 2017, um ano depois do prometido por Sarkozy.

Ele não é um radical de esquerda, apesar da promessa de elevar a 75% a alíquota máxima do imposto de renda para quem tem renda anual acima de € 1 milhão por ano. Isso vai afetar apenas umas 3 mil pessoas no país e é mais simbólico do que eficiente em termos de aumentar a arrecadação pública.

Apesar do fato de que Sarkozy era um alvo fácil após anos de crise econômica, a vantagem mais alardeada deHollande é que ele é tenaz, se curva com o vento, mas nunca quebra. Um de seus apelidos é justamente "roseau", uma espécie de capim grande. Menos gentis, colegas socialistas o apelidaram de "Flanby", uma conhecida marca de pudim de leite.

Hollande surpreendeu a muitos pelo seu desempenho no debate de quase três horas, na semana passada, comSarkozy, um formidável debatedor cuja reputação de trucidar adversários de palco é famosa na França. Ele explorou bem sua imagem de político afável, perspicaz, num momento em que a energia pungente de Sarkozy tinha perdido o seu encanto.

O socialista diz que os símbolos são importantes e prometeu cortar os salários do presidente e dos ministros em 30% como primeiro ato de governo, para mostrar que a elite do governo também pode apertar os cintos em tempos difíceis.

Ele prometeu também que o chefe de Estado não gozará mais de imunidade legal para supostos delitos cometidos antes da sua posse, revogando a proteção ampla que existe atualmente.

Hollande disse que gostaria de viajar mais de trem que no avião presidencial, sempre que possível, ainda que o seu trem tenha de todo modo de ser escoltado por um caça, por questão de segurança.

A mãe de Hollande, um servidora pública que era muito próxima dele e que morreu em 2009, adorava o último presidente socialista francês, François Mitterrand. Seu pai, um médico, flertou com a extrema-direita nos anos 60, opondo-se à retirada francesa da Argélia, então um colônia do país.

Trierweiler, entrevistada pela revista feminina "Femme Actuelle" dias antes da votação de ontem, confidenciou que um dos defeitos de Hollande na vida doméstica é que ele nunca fecha as portas. Mas ela conseguiu fazer disso uma vantagem, ao dizer: "Ele nunca fecha as portas para ninguém, já que não tem nada a esconder."

Hollande terá de agir logo e acalmar os mercados

A chegada de François Hollande no Palácio do Eliseu representa um grande triunfo pessoal para ele, a redenção do Partido Socialista depois de 17 anos fora da Presidência e uma enorme mudança política para a França, num momento de severos desafios econômicos.

Hollande terá pouco tempo para saborear sua vitória eleitoral. Ele mesmo alertou que não deverá ter uma lua-de-mel presidencial.

Um teste imediato virá na reação dos mercados financeiros à mudança de poder, do presidente de centro-direitaNicolas Sarkozy, co-arquiteto do pacto de disciplina fiscal da UE (junto com a alemã, Angela Merkel), para um presidente de centro-esquerda que abertamente desafiou a ortodoxia da austeridade da dupla Merkozy.

Para Hollande, que declarou durante a campanha que o seu "verdadeiro adversário" era o mundo das finanças, será vital que os mercados não comecem a apostar contra a França, elevando o custo de rolagem da dívida pública do país, que está em 86% do PIB e subindo.

Ele irá repetir que sua proposta de agregar medidas de crescimento ao pacto fiscal e sua promessa de criar empregos não vão prejudicar o compromisso de reduzir o déficit público francês para 3% do PIB em 2013 e de zerâ-lo em 2017.

Mas Hollande ficará sob pressão para mostrar como fará isso, algo sobre o qual ele foi vago até agora.

Enquanto isso, ele terá de enfrentar vários desafios nas primeiras quatro semanas no poder: a formação do governo, uma visita difícil a Berlim, duas cúpulas potencialmente tensas nos EUA (do G-8 e da Otan) e a vital eleição legislativa (em dois turnos).

Para Hollande, virar presidente é um feito notável. Apesar de formado na ENA, a escola da elite governante francesa, e de ter passado 30 anos no centro da vida política como dirigente partidário e deputado, ele nunca foi ministro. Muitos esperavam que ele derretesse diante da habilidade feroz de campanha de Sarkozy. Mas ele se mostrou tenaz e soube unir um partido notoriamente dividido, mesmo sem despertar muita paixão. Sem dar nenhum passo em falso, explorou bem o seu grande trunfo: a impopularidade de Sarkozy.

Lembrando sempre o falecido François Mitterrand, único presidente socialista no pós-guerra, que deixou o poder em 1995, Hollande tomou um rumo que deu a ele margem para manter o apoio da esquerda - como a promessa de elevar a alíquota máxima do IR para 75%. Mas ele também buscou se apresentar ao amplo eleitorado centrista como um moderado, que traria dignidade e justiça de volta à Presidência, após o governo volátil de Sarkozy.

Agora ele terá de mostrar que pode governar sob as mais difíceis circunstâncias. Na próxima semana ele terá de formar sua equipe e escolher o primeiro-ministro para liderar seu governo. Comenta-se que ele quer adiantar a posse, prevista para 15-16 de maio, para poder lidar logo com temas urgentes.

Além de acalmar os mercados, o missão mais urgente de Hollande é visitar Merkel, que abertamente apoiou Sarkozy. Ele não quer prejudicar a parceria franco-alemã, que move a UE, mas vai pressionar Merkel por concessões que atendam sua iniciativa de crescimento e, ainda mais controversa, por um BCE mais ativo no combate à crise.

Hollande irá então às cúpulas do G-8 e da Otan, nos EUA, em 19 e 20 de maio, para explicar sua decisão de retirar tropas de combate francesas do Afeganistão ainda este ano, ao menos um ano antes do previsto no cronograma da Otan.

De volta, a prioridade será obter uma maioria de esquerda nas eleições para a Assembleia Nacional, em 10 e 17 de junho, para garantir apoio ao seu governo. Isso significa agir logo (ele tem já um cronograma) para implementar algumas promessas de campanha.

Isso deve assustar os mercados. Mas Hollande prometeu congelar o gasto público até uma revisão independente do orçamento. É o tipo de ação balanceada que ele terá fazer para mostrar que é capaz de performar.