A JPT e a Jornada de Lutas da Juventude

A JPT e a Jornada de Lutas da Juventude

Em resposta a crise internacional, a ofensiva da direita e seus tentáculos tanto nos meios de comunicações como no poder judiciário, a paralisação da reforma agrária e o extermínio que tem ocorrido com a juventude, em especial a negra e da periferia, o ano de 2013 só poderia começar de uma forma: Com muita luta e povo na rua!

Nós da Juventude do Partido dos Trabalhadores em conjunto com mais de 30 entidades do movimento social organizado e juventudes partidárias, tais como CUT, UNE, UBES, MST, Enegrecer, CONEN, Pastorais de Juventude, Consulta Popular, UJS, PCR, entre outras, estaremos construindo uma grande Jornada de Lutas da Juventude. Os dias que seguirão de 25 de Março á 1º de Abril serão marcados por muita mobilização e unidade política da juventude nas ruas de todo o Brasil.

Sem prejuízo de acréscimo de demandas locais e respeitando a conjuntura política de cada Estado, a Jornada de Lutas da Juventude está sendo convocada com os seguintes eixos principais: a) Educação: 10% do PIB, 100% dos royalties e 50% do fundo social do pré-sal para educação; b) Trabalho: Redução da jornada, trabalho descente e conciliação do trabalho com estudo; c) Reforma Política; d) Democratização dos meios de comunicação e e) Direitos Humanos: Combate ao extermínio da juventude negra.

É tarefa da juventude do PT priorizar a Jornada de Lutas da Juventude e cumprir um papel protagonista na sua construção. Orientamos nossos militantes dos mais variados Movimentos Sociais a construírem a partir de seu movimento a Jornada, no entanto, a Juventude do PT não pode abrir mão de uma atuação partidária nesta mobilização. Devemos sair ás ruas mostrando a cara da Juventude do Partido dos Trabalhadores levando suas bandeiras, adesivos, faixas e camisetas. 

Neste sentido, em virtude dos ataques que nosso Partido tem sofrido da mídia golpista e da necessidade de irmos para ofensiva, sem prejuízo das demais pautas, a JPT deverá conceder uma atenção especial à luta pela reforma política, a profunda democratização de todos os meios de comunicação e combate ao extermínio da juventude.

Isto porque com a manutenção do atual sistema político e eleitoral do Brasil, marcado pela força do poder econômico, midiático e judicial, pela fragilização dos partidos e restrita participação popular, a juventude e as novas gerações não terão voz nem vez.

Desde sua fundação, o Partido dos Trabalhadores defende uma reforma estrutural da política brasileira que amplie os canais de participação e decisão direta do povo e ponha fim à privatização da política e da soberania popular.

Nestes últimos 10 anos tivemos muitos avanços no desenvolvimento econômico, na presença soberana do Brasil no mundo e na melhoria da vida do povo. No sistema político, no entanto, pouco mudou. No Congresso, o projeto de lei de Reforma Política relatado pelo companheiro Henrique Fontana (PT/RS) não consegue avançar devido às resistências dos políticos beneficiados pelo atual sistema e pela baixa mobilização social em torno do tema.

O momento histórico exige coragem e ousadia para consolidarmos as conquistas e aprofundarmos as mudanças iniciadas em 2003. A reforma política junto com a democratização das comunicações e combate ao extermínio que tem ocorrido com a juventude, são imprescindíveis para conquistarmos os corações e mentes da juventude para uma nova política e para democratizarmos o poder no país.

Os mesmos setores que intensificaram os ataques ao PT, numa verdadeira campanha de criminalização da política, querem na verdade impedir que avancemos nas transformações que o país precisa. Aqueles que por hora se utilizam do discurso anti-corrupção para nos atacar não querem enfrentar o problema do financiamento privado de campanha, não querem por fim á troca de favores entre empresários corruptores e políticos corruptos, são contra a reforma política e a democratização da mídia.

Para ampliar os espaços de participação e liberdade de expressão, outra de nossas grandes tarefas é colocar no centro do debate a democratização da palavra e da comunicação do país. É fundamental recuperar as resoluções da 1ª Conferencia Nacional de Comunicação, bem como reivindicar o compromisso do nosso governo com o tema. O desafio de regulamentar os artigos da Constituição que tratam da comunicação visam o enfrentamento dos monopólios do setor, a garantia do direito de resposta, a promoção das culturas regionais e nacional, a valorização da produção independente, a liberdade das emissoras comunitárias e a ampliação do acesso da população à banda larga e outras plataformas.

Outra pauta central para nós da JPT na Jornada de Lutas da Juventude é a defesa da vida dos jovens, em especial negros e negras da periferia. Nos 10 anos do governo do PT não conseguimos romper com a lógica militarizada da polícia brasileira, instituição que mais mata jovens no mundo. É papel nosso promover ações de enfrentamento a uma cultura de morte estabelecida na sociedade pautando políticas públicas para a juventude que atendam às especificidades das diferenças de realidade existente entre os jovens brasileiros.

Para a Juventude do PT, o ano de 2013 deve ser de muitas lutas e mobilizações por reformas democráticas e populares, a começar com a Jornada de Lutas da Juventude. Trata-se de ampliar as lutas sociais, inclusive para além das estreitas margens do parlamento e ganhar as ruas para uma plataforma que mobilize a classe trabalhadora, a juventude e os movimentos sociais.

Neste sentido, nós da JPT temos a missão de pautar este debate na construção da Jornada de Lutas da Juventude, com ações nas redes sociais, combinada com ações de rua e construção de comitês populares com as seguintes pautas:

• Ampliação dos Referendos, Plebiscitos e consultas diretas a população;
• Defesa de uma Reforma Política que fortaleça os partidos políticos, que permita maior intervenção do povo na política institucional e ponha fim ao financiamento privado das campanhas tendo como escopo um combate real a corrupção;
• Ampliação da participação da juventude e das mulheres nos espaços políticos;
• Democratização dos Meios de Comunicação;
• Combate ao extermínio da Juventude;
• Democratização e transparência do Poder Judiciário;
• Defesa da desmilitarização da polícia;
• Fortalecer e ampliar os direitos dos jovens e às PPJ’s: Pela aprovação do Estatuto da Juventude e a concretização do direito a experimentação, a cidade e a moradia.
• Defesa intransigente dos Direitos Humanos. Combate ao machismo, homofobia, racismo e as propostas de redução da maioridade penal.

Para dar conta deste imenso desafio a Juventude do PT deve atuar de forma unitária e descentralizada. Desta forma, a Direção Nacional da JPT orienta a sua militância para:
1. Acompanhar, construir e quando ainda não realizada convocar ás reuniões de construção da Jornada de Lutas da Juventude nos Estados. A prioridade de relação são ás entidades que assinam o manifesto nacional.
2. Interiorização da Jornada. As Secretárias Municipais da JPT devem organizar atividades nos municípios. Nestes casos ás pautas devem ser adequadas á política e conjuntura local.
3. Em virtudes dos mais variados níveis de organização da JPT e movimentos sociais nos municípios, podem ser organizadas variadas atividades e manifestações. Debates nas escolas e universidades, pichações e panfletagens também compõe a Jornada de Lutas.
4. Para que a Direção Nacional da JPT auxilie na divulgação das atividades e ao final da Jornada faça um memorial e um balanço de sua atuação, solicitamos que seja enviada para o e-mailjuventude@pt.org.br fotos, relatos e convocatórias das atividades que a JPT participou.

Direção Nacional da Juventude do PT

Manifesto da Jornada de Lutas da Juventude Brasileira

Unir a Juventude Brasileira:
“Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”!
Che Guevara

As entidades estudantis, as juventudes do movimento social, dos trabalhadores/as, da cidade, do campo, as feministas, as juventudes partidárias, religiosas, LGBT, dos coletivos de cultura e das periferias se unem por um ideal: avançar nas mudanças e conquistar mais direitos para juventude.

É preciso denunciar o extermínio da juventude negra e das periferias a quem o estado só se apresenta através da violência. O mesmo abandono se dá no campo, que alimenta a cidade e segue órfão da Reforma Agrária e dos investimentos necessários à permanência da juventude no campo, de onde é expulsa devido à concentração de terras, à ausência de políticas de convívio com o semiárido. Já na cidade, a juventude encontra a poluição, a precarização no trabalho, a ausência do direito de organização sindical, os mais baixos salários e o desemprego, fatores ainda mais graves no que diz respeito às jovens trabalhadoras.

Essa é a dura realidade da maioria da População Economicamente Ativa no país, e não as mentiras da imprensa oligopolizada, que foi parceira da ideologia do milagre brasileiro e cúmplice da ditadura, ao encobrir torturas e assassinatos e sendo beneficiária da monopolização ainda vigente. É coerente que ela se oponha à verdade e à justiça, que se cale ante as torturas e ao extermínio dos pobres e negros dos dias de hoje, que busque confundir e dopar a juventude, envenenando a política, vendendo-nos inutilidades, reproduzindo os valores da violência, da homofobia, do machismo e da intolerância religiosa. mas eles não falam mais sozinhos: estamos aqui pra fazer barulho.

Queremos cidades mais humanas em vez de racismo, violência e intolerância. Queremos as garantias de um estado laico, democrático, inclusivo, que respeite os Direitos Humanos fundamentais, inclusive aos nossos corpos, à liberdade de orientação sexual e à identidade de gênero, num ambiente de liberdade religiosa.

Queremos reformas estruturais que garantam um projeto de desenvolvimento social e que abram caminhos ao socialismo. Lutamos por um desenvolvimento sustentável, solidário, que rompa com os valores do patriarcado, que assegure o direito universal à educação, ao trabalho decente, à liberdade de organização sindical, à terra para quem nela trabalha e o direito à verdade e à justiça para nossos heróis mortos e desaparecidos.

Para enfrentar a crise é preciso incorporar a juventude ao desenvolvimento do país. Incluir o bônus demográfico atual exige uma política econômica soberana que valorize o trabalho, a produção, o investimento e as políticas sociais, e não a especulação. Esse é o melhor cenário para tornar realidade os direitos que queremos aprovados no estatuto da juventude.

Iniciamos aqui uma caminhada de unidade e luta por reformas estruturais que enterrem o neoliberalismo e resguardem a nossa democracia dos retrocessos que pretendem impor os monopólios da mídia, ou golpes institucionais como os que ocorreram no Paraguai e em Honduras.
Desde essa histórica Plenária Nacional, unidos e cheios de esperança, convocamos a juventude a tomar em suas mãos o futuro dos avanços no Brasil, na luta pelas seguintes bandeiras consensualmente construídas:

1.Educação: financiamento público da educação
1.1.  10% PIB para Educação Pública
1.2.  100% dos royalties e 50% do fundo social do Pré-sal para Educação Pública
1.3   2% do PIB para Ciência, Tecnologia e Inovação
1.4   Por uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa
1.5   Democratização do acesso e da permanência na universidade
1.6   Pela expansão e a qualidade da educação do campo
1.7   Cotas raciais e sociais nas universidades estaduais
1.8   Curricularização da extensão universitária
1.9   Regulação e ampliação da qualidade, em especial, do setor privado

2. Trabalho – trabalho decente
2.1  Redução da jornada de trabalho sem redução de salário! 40 horas já!
2.2  Condições dignas de trabalho decente
2.3  Políticas que visem a conciliação entre trabalho, estudos e trabalho doméstico
2.4  Direito de organização sindical no local de trabalho
2.5  Contra a precarização promovida pela terceirização
2.6  Pela igualdade entre homens e mulheres no trabalho e entre negros/as e não negros/as

3.Por avanços na democracia brasileira - Reforma Política
3.1 Pela Reforma política
3.2 Combate às desigualdades sociais e regionais
3.3 Contra a judicialização da politica e a criminalização dos movimentos sociais
3.4 Pela auditoria da Divida Publica
3.5 Contra o avanço do capital estrangeiro na aquisição de terras e na Educação
3.6 Reforma agrária
3.7 Aprovação do Estatuto da Juventude

4. Diretos sociais e humanos: Chega de violência contra a juventude
4.1 Contra o extermínio da juventude negra
4.2 Contra a redução da maioridade penal
4.3 Garantia do direito à Memória, à Verdade e à Justiça e pela punição dos crimes da Ditadura
4.4 Garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, como à autonomia sobre o próprio corpo e o combate à sua mercantilização, em especial das jovens mulheres
4.5 Pelo fim da violência contra as mulheres
4.6 Pela mobilidade urbana e o direito à cidade
4.7 Pelo direito da juventude à moradia
4.8 Desmilitarização da policia
4.9 Respeito à diversidade sexual, aos nomes sociais e criminalização da homofobia
4.10 Apoio à luta indígena e quilombola e das comunidades tradicionais
4.11 Contra a internação compulsória e pelo tratamento da dependência química através de uma política de redução de danos
4.12 Pelo direito ao lazer à cultura e ao esporte, inclusive com a promoção de esportes radicais

5. Democratização da comunicação de massas
5.1. Universalização da internet de banda larga no campo e na cidade
5.2 Políticas públicas para grupos e redes de cultura
5.3  Apoio público para os meios de comunicação da imprensa alternativa
5.4. Apoio ao movimento de software livre

Assinam este documento:
ABGLT,
ANPG;
APEOESP;
Associação Cultural B;
Centro de Estudos Barão de Itararé;
CONAM,
CONEM,
Consulta Popular;
ECOSURFI;
Enegrecer;
FEAB;
Federação Paulista de Skate;
Fora do Eixo;
Juventude da CTB;
Juventude da CUT;
Juventude do PSB;
Juventude do PT;
Juventude Pátria Livre;
Levante Popular da Juventude;
Marcha Mundial das Mulheres;
MST;
Nação Hip Hop Brasil;
Pastoral da Juventude,
PASTORAL DA JUVENTUDE DO MEIO POPULAR - PJMP
PCR;
REJU;
REJUMA;
UBES;
UBM,
UJS;
UNE;
UPES,
Via Campesina Brasil.