terça-feira, 30 de abril de 2013

Um Pouco da História da Baixada Fluminense

Após a expulsão dos Franceses e o conseqüente aniquilamento dos índios Tupinambás é fundada em 1565 a Cidade do Rio de Janeiro. Iniciava a partir desta data a distribuição de sesmarias em todo o recôncavo da Baía de Guanabara. Liberada a terra dos perigos que poderiam oferecer as comunidades indígenas, é dado início à penetração no seu interior através de seus principais rios.

Nascia no seu entorno dezenas de engenhos de açúcar, construções de igrejas e pequenas povoações, muitas delas origem dos municípios de hoje.

As bacias dos rios Meriti, Sarapui, Iguaçu, Inhomirim, Estrela e Magé foram as primeiras a serem ocupadas. Em suas margens nascem os portos de embarque. Bastante movimentados com a presença de tropeiros e de embarcações que subiam e desciam levando mercadorias da Europa para os engenhos e destes com seus produtos para a cidade do Rio de Janeiro, alem dos excedentes para o Reino. Os próprios portos eram transformados em importantes celeiros.

Os Engenhos de Cristóvão Barros em Magé no ano de 1567 e o de Salvador Correia de Sá na ilha do Governador, foram os primeiros a fumegar em território fluminense. Em 1584, menciona Anchieta “muitas fazendas pela baía dentro” e no ano seguinte diz ele ser a “terra rica, abastada de dados e farinhas e outros mantimentos, tem três engenhos...”

No século XVII o número de engenhos rapidamente crescia e o açúcar iria absorver quase toda a iniciativa dos fazendeiros do recôncavo da Guanabara. Cerca de 120 engenhos são levantados em torno da baía, e é o açúcar do recôncavo que vai afinal, como nos demais portos primitivos, erguer a economia da noviça cidade Rio de Janeiro. É também o açúcar o grande impulsionador do índice demográfico com a crescente entrada de africanos para as lavouras.

A paisagem natural vai deste modo modificando-se, fazendo aparecer os primeiros clarões nas florestas, não longe da entrada da baía começa a projetar toda uma população agrícola sobre os enflorestados morros do recôncavo e os intermináveis pântanos e alagadiços marginais.

O marco inicial da colonização no Vale do Rio Iguaçu foi a fazenda São Bento. Esta fazenda teve sua origem nas terras doadas pela Marquesa Ferreira ao mosteiro de São Bento em 1596, era viúva de Cristóvão Monteiro, primeiro proprietário das sesmarias ofertadas por Estácio de Sá no ano de 1565 em terras hoje pertencentes atualmente à cidade de Duque de Caxias. Nesse local, os monges Beneditinos fizeram erguer inicialmente uma capela dedicada a Nossa Senhora das Candeias. No século XVIII, as terras passaram para as mãos da irmandade de N. Sra. do Rosário dos Homens Pretos. Sua atividade econômica baseava-se na produção de farinha de mandioca, na cana de açúcar e na fabricação de tijolos. 

Nas margens do Rio Pilar, afluente do Iguassú, vamos encontrar a freguesia de Nossa Senhora do Pilar uma das mais antigas da Baixada. A primeira doação de sesmaria na região foi para Gaspar Sardinha, em 1571. Seu descendente Domingos Nunes Sardinha, abastado agricultor, construiu uma ermida em 1612, dando origem à Igreja de N.Sª. do Pilar.

Próximo as suas cabeceiras, localizada à margem direita do rio Iguaçu numa planície circundada de pequenos morros, a Igreja de Nossa Senhora da Piedade de Iguassú teve sua origem na capela que o alferes José Dias de Araújo, autorizou construir em sua terra, no ano de 1699.

É improvável, no entanto de fácil compreensão, que os primeiros núcleos de povoação não surgiram em torno de uma atividade puramente econômica, o colonizador era um homem extremamente devoto, ou quando não, demonstrava a sua religiosidade como forma de justificar o aquinhoamento de longas extensões de terras em nome da fé católica. 

A presença das capelas e igrejas numa determinada região, demonstrava a importância que aquele território representava perante o poder secular e o poder eclesiástico. Essa célula inicialmente embrionária daria o surgimento de uma aldeia, uma freguesia, uma vila e mais tarde uma cidade. 

Meriti assim teve as seguintes capelas descritas por Pizarro: a de São João Baptista, fundada pelos moradores de Trairaponga em 1645, em local desconhecido. Esta Capela funcionou como Matriz até o ano de 1660.

Com o crescimento de uma vila próximo ao Rio Meriti (atualmente centro da Pavuna e da cidade de Meriti), mandou-se construir em 1660 uma outra de pedra e cal (na Pavuna), transferindo inclusive a pia batismal, o que demonstraria a importância que este sítio assumia junto ao porto da Pavuna, que naquele momento já contava com uma grande quantidade portos, que escoavam a produção agrícola como o milho, a mandioca, o feijão, o arroz, legumes, o açúcar e a aguardente e ao mesmo tempo recebia os produtos importados, já que a localidade da Pavuna e Meriti, além de serem portos fluviais era também o melhor ponto onde se entrava na Baixada pelos caminhos de terra firme.

Assim, funcionava na localidade da Pavuna e do Meriti um verdadeiro entreposto comercial com toda a infra-estrutura com armazéns, trapiches, vendas e hospedarias. Por aqui passaram as pedras, azulejos, santos, móveis, pratarias, e outras quinquilharias que serviriam para ornamentar igrejas e fazendas que se construíram nas freguesias de Meriti e Jacutinga.

O ciclo do ouro ocorrido no interior do Brasil, traria importância para a ampliação dos caminhos da baixada. Após o abandono do Caminho dos Guaianazes que partia de Parati, abriu-se um novo caminho através da Baixada com ligação direta entre o Rio de Janeiro e as Minas, era o Caminho Novo de Garcia Paes em 1704 – passando por Xerém, Pilar e descendo o Rio Iguassú até o Rio de Janeiro.

Em 1724 abriu-se outro por Bernardo Soares de Proença, descendo a Serra de Estrela, atingia o Rio Inhomirim e o Estrela, onde existia o porto e indo em direção do Rio de Janeiro. Formando ai um importante Arraial que se transformou em Vila em 20 de Julho de 1846. A Vila da Estrela foi próspera, por ela passou a maior parte do ouro produzido na região das gerais, era o ponto final do caminho que durante mais de século recebia todos que se dirigiam ao interior.

Pelas águas do Rio Iguassú desceram a produção de café do vale do Rio Paraíba do Sul, atravessando a Baía em direção a cidade do Rio de Janeiro. Seu porto com uma dezena de armazéns em sua volta, atraiu para a localidade um grande contingente populacional, que se dedicaram nas mais diversas atividades de serviços, o arraial cresceu e virou Vila em 15 de Janeiro de 1833. Era a mais próspera das Vilas Fluminenses, possuidora de todos os Órgãos Públicos e setores de serviços. 

O café foi plantado também nas encostas da serra do mar em Iguassú no século XIX. O seu comércio gerou tanta riqueza que promoveu a abertura em 1822 pela Real Junta do Comércio uma nova estrada a do "Comércio", ligando-se também a outra posteriormente construída a estrada da polícia que passava por Belém, dirigindo- se ao Rio Preto, este caminho passou a denominar-se "Caminho do Comércio”, porém, só a partir de 1837 começaram os estudos para o seu calçamento, cujo trabalho ficou sob responsabilidade do coronel de engenheiros, Conrado Jacob de Niemeyer. 

Na primeira metade do século XIX o mundo conhecia a segunda fase da revolução industrial - a dos transportes. A grande novidade era o barco a vapor e a locomotiva sobre trilhos. No Brasil, Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, lançava com o apoio de capitais privados, a primeira ferrovia ligando o Porto Mauá – depois Estação da Guia de Pacopaíba à Fragoso e Inhomirim no pé da serra da Estrela, num percurso de 15,5 km. 

Esta inauguração lançou as bases de uma grande transformação que se operaria ao longo da 2ª metade do século XIX, mudando completamente a configuração da geografia urbana da BaixadaA ferrovia num movimento retilíneo rasgou a baixada, diferentemente do caminho seguido pelos rios em meandros. Para a construção das ferrovias aterraram-se pântanos e brejos e desmatou florestas, de forma que a natureza sofreu grandes agressões. 

No entanto, as grandes transformações ocorreram no processo de ocupação humana. A primeira linha férrea construída foi em direção à região produtora de café. A Estrada de Ferro Pedro II (hoje Central do Brasil), chegou às cidades das encostas da serra do Gericinó e sul da serra do Mar em 1858 juntamente com Maxambomba (atual Nova Iguaçu), Queimados e Japeri. 

Em 1876 com o objetivo de captar água para a cidade do Rio de Janeiro foi construída a estrada de Ferro Rio D’Ouro, à medida que avançava ia transportando os tubos de ferro e demais materiais completando as obras de construção das redes de abastecimento d’água. No entanto, foi somente em 1883 ainda em caráter provisório que começaram a circular os primeiros trens de passageiros que partiam do Caju em direção à represa Rio D’Ouro. Mais tarde esta ferrovia foi dividida em três sub-ramais: Ramal de São Pedro, hoje Jaceruba; ramal de Tinguá, que se iniciava em Cava (Estação José Bulhões); e o ramal de Xerém, partindo de Belford Roxo.

Em 23 de abril de 1886 é inaugurada a Estrada de Ferro Leopoldina Railway, concessionária da The Rio de Janeiro Northern Railway Company – era a primeira concessão para uma estrada de Ferro que, partindo diretamente da cidade do Rio de Janeiro, alcançava a região serrana de Petrópolis. 

A 28 de fevereiro de 1884 iniciou-se o trabalho para assentamento dos trilhos, o que levaria dois anos, até sua chegada em Merity (atual Duque de Caxias), 

Junto a estas ferrovias seguiram outras de menor importância, mas que faziam ligações como ramais auxiliares e complementares às linhas principais. Elas surgiram em um momento que a baixada não possuía estradas, apenas alguns caminhos carroçáveis que em tempos de chuvas eram intransitáveis. O meio de transporte comum era no lombo dos animais ou ainda através dos rios. A locomotiva passou a ser a melhor opção não só de passageiros mas também para o transporte de mercadorias.

A população cansada dos naturais isolamentos, das doenças ribeirinhas começa a mudar-se para as margens das ferrovias, em principal nas paradas dos trens – onde se tinha água e lenha que serviam como fonte de energia para a locomotiva. Nestas paradas surgiam pequenas atividades de comércio, cortadores de lenha, carvoeiros e homens de serviços em geral. O crescimento rápido desta população fez destas paradas importantes estações que serão embriões dos futuros distritos de Nova Iguaçu, como Nilópolis, Queimados, Japeri, Merity, Belford Roxo, Pilar, Xerém e Estrela.

O assoreamento dos rios causado pelo desmatamento, as febres palustres e o fim da escravidão apressaram a decadência econômica da Baixada, o que levou a população em busca do Rio de Janeiro ou outras áreas produtoras para sobrevivência.

A expansão urbana neste século deu-se com a expansão das ferrovias. A venda de terras, outrora fazendas, retalhadas em lotes e vendidas a preços baixos para a moradia ou transformadas em sítios para o plantio de laranjais, estimulados pelos governos bem como a valorização no mercado mundial. Pelos diversos distritos de Nova Iguaçu cultivaram-se laranjais que ocuparam os morros e as colinas, fazendo a riqueza dos chamados capitalistas da laranja. 

As oscilações do mercado mundial com as guerras, as técnicas impróprias para o cultivo e a valorização de terras para fins urbanos após o saneamento, formaram a decadência da citricultura nesta região, dando lugar às “cidades dormitórios” de uma população laboriosa que se deslocavam para o Rio de Janeiro, diariamente, em busca do mercado de trabalho. 

O processo desenvolvimentista inaugurado com a revolução de 1930, a capitalização do campo, a seca no nordeste, a saída em massa do campo e a crise no sistema de parceria levaram ao êxodo rural. O inchaço populacional nos grandes centros urbanos e a exploração imobiliária pelo aumento constante do metro quadrado do solo na capital acaba empurrando grandes contingentes populacionais, para estas históricas terras. 

As fazendas fracionadas em sítios e chácaras com seus imensos laranjais e horti-fruti-granjeiros, transformaram-se em áreas de loteamentos, de grilagem e ocupações irregulares. Freguesias viram Distritos e estes em municípios. Em 1924 São Matheus vira 7º Distrito com o nome de Nilópolis, em 1931 Estação de Merity, com seu povoado em volta, vira o 8º Distrito com o nome de Caxias, todos desmembrados de Meriti, que pertencia a Nova Iguaçu. 

Após o regime de exceção (Ditadura Vargas), na esteira do populismo, o 8º Distrito emancipa-se ganhando status de Município, levando consigo São João de Meriti, que é transformado em seu 2º Distrito. São João de Meriti em 1947, emancipa-se de Duque de Caxias e, na mesma lei, Nilópolis de Nova Iguaçu. 

Envolvida com enormes conflitos ambientais, em razão de um crescimento urbano pouco planejado, onde temos bairros residenciais convivendo com industrias de grande potencial poluidor, com despejos “in natura” em águas que deságuam na Baia da Guanabara, agravada por sua posição geográfica entre o mar e a serra, dificultando ainda mais a dispersão de poluentes como o monóxido de carbono gerado de veículos automotores.

A degradação dos manguezais, o abandono dos nossos sítios históricos e arqueológicos, a criação de áreas de preservação ambiental, o reflorestamento das encostas e morros, os investimentos em equipamentos culturais são os grandes desafios que encontramos e que solicita de nós cada vez mais empenho.

É tempo de salvá-las: rios, matas, cachoeiras, sítios e prédios históricos devem ser priorizados não só sobre o ponto de vista cultural, mas como fator vital de sobrevivência, na preservação de recursos naturais como a água.

*Torres, Gênesis, é professor e pesquisador de História, Presidente do Instituto de Pesquisas e Análises Históricas e de Ciências Sociais da Baixada FluminenseCoordenador do Fórum Cultural da Baixada e Subsecretário de Cultura de São João de Meriti.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Reformas Pombalinas



As reformas pombalinas – No reinado de D. José I, o ministro Sebastião José de Carvalho,marquês de Pombal, com sua forte personalidade, caracterizou o período, denominado em virtude disso "pombalino”.

O período pombalino coincidiu com a época da decadência da mineração, e todo o esforço político do ministro de D. José I concentrou-se na tentativa de modernização do reino. Mas essa modernização, como era típico dos déspotas esclarecidos, foi imposta de c
ima para baixo.

Considerando as suas realizações em conjunto, conclui-se que a política de Pombal tinha em vista, de um lado, o fortalecimento do Estado e, de outro, a autonomia econômica de Portugal. No primeiro caso, Pombal tratou de diminuir a influência da nobreza e sobretudo dos jesuítas, os quais expulsou de Portugal e de todos os seus domínios em 1759.

Quanto à autonomia econômica, o seu objetivo era o de tirar o país da órbita inglesa, na qual ingressara a partir de meados do século XVII.

Desde o fim da União Ibérica em 1640, o Brasil era a mais valiosa possessão portuguesa. Com a descoberta e a exploração do ouro em Minas, o Brasil ocupou o lugar indiscutível de retaguarda econômica da metrópole. Porém, no tempo de Pombal, a mineração encontrava-se em franca decadência. A sua preocupação foi então a de reorganizar a administração colonial, fortalecer os laços do exclusivo metropolitano, a fim de garantir o máximo de transferência da riqueza brasileira para Portugal.

Em sua política colonial, Pombal tratou de centralizar a administração para maior controle metropolitano. Nesse terreno, o ministro tomou duas medidas importantes. A primeira foi a extinção do regime de capitanias hereditárias e, portanto, o fim do poder dos donatários. A segunda foi a reunificação administrativa.

Com essa reunificação ficava abolida a antiga divisão administrativa estabelecida em 1621, quando então o Brasil ficou dividido em dois Estados: o Estado do Maranhão e o do Brasil, cada qual com um governador próprio. O primeiro abrangia Pará, Maranhão e Ceará e o segundo, os demais territórios ao sul. A capital do Estado do Maranhão era São Luís e a do Estado do Brasil era a Bahia. Pombal reunificou a administração, transferindo, ao mesmo tempo, a capital para o Rio de Janeiro, em 1763, o que mostrou a sua preocupação em manter a cabeça administrativa bem próxima da economia mineira.

Mas a sua política não estava concentrada apenas em Minas. Ela abrangia também a economia açucareis do nordeste e a exploração das "drogas do sertão" da região amazônica.Em relação a Minas, com a finalidade de assegurar os rendimentos da Coroa, Pombal tomou a iniciativa de converter a exploração diamantífera em monopólio real, com o Regimento da Real Extração e, em relação ao ouro, ele estabeleceu um regime de taxação que combinava a Casa de Fundição e o sistema de fintas com cotas de 100 arrobas, complementado pela derrama.


Para atuar no nordeste e na região amazônica, Pombal criou a Companhia Geral do Comércio do Grão Pará e Maranhão (1755) e a Companhia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba (1759). Assim, o quadro geral da administração colonial caracterizou-se, no final do século XVIII, pela crescente racionalização da atividade econômica, tendo por objetivo a transferência do máximo de riqueza do Brasil para Portugal. Paralelamente a essa racionalização, aumentava também o grau de opressão colonial. Essa tendência continuou com D. Maria I, que sucedeu a D. José I. No seu reinado, através do Alvará de 1785, proibiu-se a atividade manufatureira no Brasil.

Crise no Sistema Colonial


A crise do Antigo Regime – O declínio da mineração no Brasil coincide, no plano
internacional, com a crise do Antigo Regime. Fazendo um balanço de toda a exploração colonial do Brasil, chegamos à melancólica conclusão de que Portugal não foi o principal beneficiário da exploração colonial.

Os benefícios da colonização haviam se transferido para outros centros europeus em ascensão: França e, em especial, Inglaterra. De fato, o século XVIII teve a Inglaterra como centro da política internacional e pivô das mudanças estruturais que começavam a afetar profundamente o Antigo Regime. Como nação vitoriosa na esfera econômica, a Inglaterra estava prestes a desencadear a Revolução Industrial, convertendo-se na mais avançada nação burguesa do planeta.

A visível transformação econômica foi acompanhada, na segunda metade do século XVIII, por uma ebulição no nível das idéias. Surgiu o Iluminismo e, com essa filosofia, uma nova visão do homem e do mundo. Por trás de todo esse movimento, encontrava-se a burguesia, comandando a crítica ao Antigo Regime e, portanto, à nobreza e ao absolutismo. Mas os filósofos iluministas, como Voltaire e Diderot, seduziram os monarcas absolutistas da Prússia, Áustria, Rússia, Portugal e Espanha. Sem abrir mão do absolutismo, esses monarcas realizaram algumas das reformas recomendadas pelos iluministas, que vieram reforçar o seu poder, uma vez que a modernização empreendida aliviou as tensões sociais. Por se manterem absolutistas e optarem por reformas modernizadoras, aqueles monarcas ficaram conhecidos como déspotas esclarecidos. Esse foi um fenômeno típico da segunda metade do século XVIII. D. José I (1750-1777) e seu ministro, o marquês de Pombal, foram os representantes do despotismo esclarecido em Portugal.