sexta-feira, 30 de julho de 2010

A EXPANSÃO TERRITORIAL DO BRASIL









A EXPANSÃO TERRITORIAL DO BRASIL
A expansão territorial representou a incorporação ao domínio português de uma vasta extensão de terras localizadas além-Tordesilhas, como também a ocupação efetiva de terras já pertencentes a Portugal.
A ocupação do território brasileiro foi um dos maiores problemas enfrentados pela Metrópole, devido aos vários obstáculos surgidos, como: falta de recursos e de pessoal, condições naturais nem sempre favoráveis, ataques indígenas, etc. Esses fatores tornaram muito lenta a colonização do litoral e impuseram enormes dificuldades ao povoamento do interior.
A expansão e ocupação territorial foram conseqüências de ordem econômica e política, visando aos interesses dos colonos e da Metrópole. Os principais fatores responsáveis pela expansão territorial foram: as bandeiras, a pecuária e a expansão oficial.
As Bandeiras foram expedições de caráter particular, estruturadas militarmente, cujos objetivos se constituíram nas seguintes fases:
- de apresamento (ou caça ao índio);
- ouro de lavagem;
- sertanismo de contrato.
Tiveram como núcleo de irradiação a capitania de São Vicente, especialmente a cidade de São Paulo. Com o declínio da produção açucareira, a capitania passa a viver de uma economia de subsistência, escravizando índios para usá-los como mão-de-obra doméstica. Com uma população pobre, o único recurso foi procurar recursos fora de São Paulo, daí a formação das Bandeiras.
Bandeiras de apresamento – Na primeira metade do século XVII, os holandeses conquistaram os principais mercados fornecedores de escravos na África e as regiões produtoras de açúcar no Nordeste brasileiro.
Monopolizando o tráfico negreiro, os holandeses só forneciam escravos às regiões brasileiras que estavam sob seu domínio. A Bahia e o Rio de Janeiro, onde também se produzia açúcar, com a suspensão do tráfico, passaram a se constituir em amplos mercados para a mão-de-obra indígena, alcançando aí altos preços. Assim, o índio, que até então era caçado para o trabalho, passava agora a ser caçado como mercadoria.
Os bandeiras procuravam riquezas, submetendo índios, escravos fugidos e descobrindo metais preciosos.
Os bandeirantes ingressaram então numa fase de apresamento maciço, penetrando no sertão, atacando as missões jesuíticas de Guaíra, Itatim, Tape, localizadas na região Paraná-Paraguai e Rio Grande do Sul, onde milhares de índios trabalhavam na terra ou no pastoreio, dirigidos e orientados pelos padres marianos. Dentre as bandeiras apresadoras destacaram-se a de Antonio Raposo Tavares e Manuel Preto.
Com a reconquista de Angola, em 1648, por Portugal, é restabelecido o tráfico negreiro para o Brasil português. E, como o negro africano era considerado mais produtivo que o indígena brasileiro, os colonos preferiam o trabalho do escravo negro. Além disso, os lucros do comércio escravista passariam para os portugueses, deixando de ser dos colonos bandeirantes.
Dessa forma, o apresamento entra em declínio, deixando como resultado a escravidão de milhares de índios, a destruição das missões e a ruptura da linha de Tordesilhas, penetrando em terras espanholas que seriam, mais tarde, incorporadas ao Brasil.
Bandeiras de ouro de lavagem – Na segunda metade do século XVII, Portugal atravessa uma séria crise econômica devido ao domínio espanhol (1580-1640) e à decadência da economia açucareira, em vista da concorrência antilhana feita pelos holandeses.
Nesse contexto, a Coroa portuguesa, ansiosa em aumentar sua arrecadação, incentiva a busca de metais preciosos, prometendo honrarias e privilégios aos que descobrissem minas. Assim, os bandeirantes paulistas, que atravessavam a decadência da preação de índios devido ao restabelecimento do tráfico negreiro, partem para o interior em busca de metais preciosos, conseguindo descobrir as minas de ouro de Caeté, Sabará e Vila Rica, na região das “gerais”.
As “gerais” povoam-se rapidamente; paulistas e depois os “emboabas” (nome dado aos forasteiros que chegaram depois dos paulistas) passam a disputar as minas, provocando a Guerra dos Emboabas, em 1708, quando vários paulistas são massacrados no Capão da Traição.
Após a guerra, os paulistas dirigiram-se para Goiás e Mato Grosso, onde descobriram outras minas de ouro. Além da penetração a pé, bandeirantes de Itu, Porto Feliz, Leme e Tietê organizaram expedições fluviais pelo rio Tietê, a fim de chegar a Mato Grosso. Essas bandeiras ficaram conhecidas como “monções”. As monções, expedições que seguiam pelos rios, foram responsáveis pela interiorização do comércio e pela formação de vários núcleos de povoação além da linha de Tordesilhas.
As bandeiras de ouro de lavagem ocasionaram maior extensão do povoamento português para além da linha de Tordesilhas, sedimentando a conquista através da formação de vários núcleos de povoamento. Além disso, provocou o surgimento de uma nova atividade econômica: a mineração do século XVIII.
Bandeiras de sertanismo de contrato – Foram expedições contratadas por donatários, governadores ou senhores de engenho, a fim de combater índios, capturar escravos fugidos ou destruir quilombos (redutos de escravos fugidos).
O mais importante foco de resistência negra contra a escravidão foi o quilombo de Palmares, que se formou na serra da Barriga, em Alagoas.
Nessa
região de difícil acesso, desenvolveu-se uma comunidade auto-suficiente que produzia milho, mandioca, banana, cana-de-açúcar e que, durante certo período, chegou a comercializar seus excedentes com as regiões vizinhas.
Palmares estabeleceu-se ao longo do século XVII, chegando a abrigar mais de 20 mil negros fugidos dos engenhos, dispersos durante a invasão holandesa. (...) Em 1694, depois de um longo cerco, o paulista Domingos
Jorge Velho, a serviço dos senhores de engenho, invadiu e destruiu Palmares. Muitos de seus habitantes conseguiram fugir e reorganizaram-se sob o comando de Zumbi, continuando a luta contra os brancos. Em 20 de novembro de 1695, Zumbi, o mais famoso líder da luta pela liberdade dos escravos, foi preso, morto e esquartejado, sendo sua cabeça exposta numa praça de Recife para atemorizar as possíveis rebeliões.

A Pecuária
O gado bovino, introduzido na Bahia por Tomé de Sousa, foi utilizado, na colônia, para alimentação, transporte e tração. Funcionando como economia secundária, a pecuária esteve ligada durante os séculos XVI e XVII à agricultura tropical e, durante o século XVIII, à mineração.
A pecuária possibilitou o aproveitamento da mão-de-obra disponível do índio e do mameluco com remuneração, os quais se adaptaram ao trabalho do pastoreio.
Pela característica do trabalho do vaqueiro, que tem de percorrer longas distâncias a cavalo, não era possível usar escravos, que, provavelmente, fugiriam abandonando os animais ou levando-os junto. Dessa forma, todo o trabalho ligado à pecuária era feito por homens livres, que recebiam determinado pagamento pelo serviço realizado. Os vaqueiros, homens responsáveis pelos animais, recebiam como pagamento uma cria a cada quatro bezerros nascidos e acertavam contas com o fazendeiro a cada cinco anos.
Os vaqueiros acabavam formando pequenos rebanhos de sua propriedade e, muitos deles, partiam para a criação de sua própria fazenda de gado. Com as novas fazendas, maior expansão territorial, maior conquista e avanço em direção ao interior, a pecuária, que nasceu ligada às necessidades dos engenhos, tornou-se atividade autônoma que se justificava economicamente.
Os auxiliares dos vaqueiros, denominados fábricas, eram pagos com dinheiro e o pagamento tanto poderia ser mensal como anual. Os fábricas dificilmente tornavam-se criadores, pois o que recebiam era insuficiente para adquirir um novilho e começar um rebanho.
No caso do vaqueiro, o acerto era feito em animais por dois motivos: primeiro, para que ele cuidasse bem do rebanho que, quanto mais crescia, maior lucro lhe daria na hora do acerto; segundo, para coibir o roubo do rebanho, pois, como já foi dito, os animais eram criados soltos e percorriam grandes extensões de terras
que o dono da fazenda não podia fiscalizar, ele, então, precisava contar com a fidelidade dos seus vaqueiros, e a melhor forma de conseguir isso era torná-los seus sócios. O mesmo não precisava ser feito com os fábricas, por que eram o tempo todo fiscalizados pelos vaqueiros.
Contando com a grande extensão territorial e não contando com a concorrência metropolitana, a pecuária pôde se desenvolver e se constituir num importante fator de ocupação territorial dos sertões do Nordeste, do vale do São Francisco, do Piauí e do Sul da Colônia.
A expansão da pecuária pelos sertões do Nordeste decorreu da própria expansão da agricultura açucareira. Assim, para preservar o crescimento da produção açucareira e também da pecuária, Portugal resolveu separar as duas atividades, proibindo a criação de gado na faixa litorânea. O gado adentra então o interior, o vale do rio São Francisco e Piauí, onde encontra pastagens e salinidade naturais. Nessas regiões se estabelece uma intensa exploração da pecuária, que abastece o litoral açucareiro (séculos XVI e XVII) e a região mineradora (século XVIII).
A expansão da pecuária para o sul da colônia deu-se após a destruição das missões jesuíticas do Paraná-Paraguai pelas bandeiras de preação. O gado, que era criado nas missões, se evade para o sul, onde, encontrando excelentes pastagens, se desenvolve livremente.
Atraídos pelos rebanhos, paulistas deslocam-se em direção ao sul a fim de se apropriarem do gado, pois por esse tempo, o rápido povoamento da região mineira transforma-a num mercado consumidor de serviços e produtos variados, entre os quais ocupam lugar importante os animais de transporte, o couro e a carne.
Desta maneira, as "gerais" agem como um fator de estímulo ao desenvolvimento de um setor econômico na região do Rio Grande do Sul, baseado de início no simples aproveitamento da "vacaria", os rebanhos dispersos e semi-selvagens, constituindo aos poucos unidades criadoras e mercantis, o que possibilitou a integração física, econômica e política da região Sul no conjunto da realidade colonial.

As Drogas do Sertão e as Entradas
As entradas foram expedições organizadas pela metrópole portuguesa, com os objetivos de:
- defesa do território,
- exploração econômica da Amazônia e
- aproveitamento econômico do Prata.

Defesa do território
Em 1555, os franceses invadiram o Rio de Janeiro, até então praticamente despovoado pelos portugueses. Aliando-se aos índios tamoios, fundaram a França Antártica, colônia comercial que também serviria de refúgio aos protestantes (calvinistas) franceses.
A expulsão dos franceses foi feita pelo governador Mem de Sá, auxiliado pelo seu sobrinho Estácio de Sá, fundador da cidade do Rio de Janeiro, garantindo, desta forma, a ocupação da região pelos portugueses.
Entretanto, os franceses voltaram a atacar o Brasil durante o domínio espanhol (1580-1640), refletindo as rivalidades econômicas e políticas entre França e Espanha.

Os franceses invadiram o Maranhão, aliando-se novamente com o elemento indígena.
À medida que ocorria o movimento de expulsão, foram sendo fundados fortes que dariam origem a importantes núcleos de povoamento, consolidando assim a ocupação e a defesa do Nordeste: Forte de Filipéia de Nossa Senhora das Neves, fundado por Frutuoso Barbosa, em 1585, originando João Pessoa (Paraíba); Forte dos Reis Magos, fundado em 1597 por Mascarenhas Homem, que deu origem a Natal (Rio Grande do Norte); Forte de Nossa Senhora do Amparo, fundado por Martim Soares Moreno, em 1613.
O Forte de São Luís foi levantado pelos franceses no Maranhão, quando pretendiam instalar na região a França Equinocial, em 1612, que seria uma colônia voltada para a exploração das riquezas na região. O movimento de expulsão dos franceses foi comandado por Jerônimo de Albuquerque e Alexandre Moura. A ocupação pelos portugueses do Forte de São Luís deu origem à cidade de São Luís do Maranhão.

Exploração econômica da Amazônia/ as drogas do sertão
A conquista e ocupação da região amazônica se fez através da expedição de Pedro Teixeira, de 1637 a 1639, que subiu o rio Amazonas fundando vários núcleos de povoamento e fortes militares. Ao retornar ele foi nomeado capitão-mor da recém-criada capitania do Pará, que englobava Amazonas e Pará. A colonização, contudo, sedimentou, graças aos jesuítas que exploravam a mão-de-obra indígena, por meio das Missões, na colheita das “drogas do sertão”.

Aproveitamento econômico do Prata
Atraído pelo importante comércio da região do rio da Prata em razão também do contrabando com a área espanhola, Portugal ordenou, em 1680, a fundação oficial da Colônia do Sacramento, na margem esquerda do rio, sinalizando seus reais interesses na região. Parte dessa região seria povoada e ocupada posteriormente pela pecuária, atraindo paulistas e imigrantes açorianos para a região.
A expansão territorial,facilitada pelo Domínio Espanhol (1580-1640) e realizada por diversos fatores, como as bandeiras, a pecuária e a expansão oficial, levou Portugal e Espanha a realizarem vários tratados sobre os limites territoriais.
O mais importante foi o de Madri, de 1750, que deu, mais ou menos, a atual configuração geográfica do Brasil. O defensor dos direitos portugueses foi Bartolomeu de Gusmão, que se baseou no Direito Romano, utilizando o preceito do uti possidetis.

A Mineração
Desde a descoberta e, posteriormente, com a colonização, os portugueses sonhavam em encontrar metais preciosos no Brasil. Durante todo o século XVI, Portugal organizou “entradas” para o interior, a fim de desbravar os sertões à procura de ouro.
O movimento bandeirante, desenvolvido em princípios do século XVII, realizou diversas expedições pelo sertão à procura do ouro, até encontrá-lo em Minas Gerais.
Par
a que os escravos não engolissem as pedras encontradas, cada um era vigiado por um feitor, numa espécie de linha de montagem.

A exploração do minério não exigia grandes capitais nem sequer técnicas avançadas, pois o ouro obtido nesta época foi, basicamente, o “ouro de aluvião”, isto é, o ouro que fica na superfície dos leitos dos rios ou do solo. A organização da produção foi feita através de unidades que se compunham de dois tipos:
• Lavras – unidades de grande porte, dispondo de aparelhos mais sofisticados e usando um grande número de escravos;
• Faisqueiras – unidades pequenas e móveis, trabalhadas pelos próprios interessados, ou por escravos que pagavam aos seus senhores uma contribuição. Eram as unidades mais freqüentes.
Dessa forma, a produtividade era bastante oscilante e temporária, obrigando a sua alta especialização e, por conseguinte, a uma grande dependência de outros setores em função de determinados bens e serviços.
O abastecimento da região mineradora era feito pela pecuária sulista e nordestina, por meio das tropas de mulas, pela agricultura paulista e pelas importações da metrópole.
Assim, a mineração atuou como centro de distribuição de renda e dinamização do mercado interno colonial, ao contrário da economia açucareira que, além de pagar todos os bens e serviços ao mercado externo, concentrou a renda em mãos de uma minoria representada pelos senhores de terras e engenho.
A Regulamentação da Economia Mineira -Com o crescimento da produção aurífera, a metrópole decidiu aumentar a fiscalização, ao mesmo tempo em que criou legislação e administração:
• 1603: a exploração de ouro foi declarada livre mediante o pagamento do “quinto”;
• 1702: criação da Intendência das Minas, com o objetivo de regular a distribuição das datas e controlar a cobrança do “quinto”;
• 1720: implantadas as Casas de Fundição, com a finalidade de transformar o ouro em barras de tamanho e pesos oficiais, timbradas com o selo real e já “quintadas”;
• 1735: criado um novo imposto, “capitação”, pelo qual o minerador devia pagar 17 gramas de ouro por escravo que possuísse;
• 1750: é estipulada a cota fixa de 100 arrobas de ouro, paga por Minas Gerais anualmente;
• 1765: devido ao declínio da produção e à conseqüente demora no pagamento de impostos atrasados, Portugal decretou a “derrama” – cobrança oficial e quase sempre feita de maneira violenta.
A partir da década de 1760, a produção de ouro começou a declinar, provocada principalmente pelo esgotamento natural das jazidas, pelas técnicas deficientes e, em grande parte, pela sobrecarga tributária imposta pela Metrópole sobre os mineradores.
Em fins do século XVIII, a região mineradora entra em fase de economia de subsistência, sendo substituída no cenário econômico colonial pelo Renascimento Agrícola, representado pela expansão da cultura do algodão no Maranhão, exportado para a Inglaterra, devido à interrupção de suas importações feitas nas 13 colônias (EUA), agora em processo de independência.

O Tratado de Methuen
A descoberta das minas, em fins do século XVII, vem realizar finalmente o velho sonho português. Mas, além disso, o acontecimento surge como verdadeira salvação para a grave situação da economia metropolitana, cada vez mais decadente após sair do domínio espanhol – e dependente do comércio inglês.
Prova clara disso é o Tratado de Methuen (1703), pelo qual a Inglaterra abre seus mercados ao vinho português, e Portugal abre os seus aos tecidos ingleses. No fim, quem arca com o déficit do comércio metropolitano é o produto da mineração brasileira.
Diante disso, é inegável a importância maior da mineração para o mercantilismo português, explicando-se, assim, a rigidez da fiscalização sobre ela exercida, e a tributação que de tão pesada acaba por asfixiá-la depois de meio século de contínua expansão.
Enquanto a Inglaterra aplicava o ouro obtido com o Tratado de Methuen em indústrias, Portugal e sua colônia o aplicavam em igrejas e conventos.

As Conseqüências da Mineração
As conseqüências da economia mineira constituíram-se em elementos importantes na formação do Brasil independente, criando, assim, as bases necessárias para uma conscientização de ruptura em relação a Portugal:
• deslocamento do eixo econômico do Nordeste para o Sudeste;
• desenvolvimento de um mercado interno, graças à ligação da economia mineira com outras regiões da colônia;
• aumento da população colonial (de 300 mil habitantes para 3 milhões);
• formação de uma camada social média;
• urbanização;
• transferência da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro (1763);
• enfraquecimento do equilíbrio do sistema colonial devido à opressão fiscalista, provocando o rompimento entre a classe dominante da colônia e a Metrópole.

Aspectos Culturais da Colônia
O crescimento urbano e social bem como o aumento da riqueza, graças à mineração, possibilitaram o surgimento de uma elite letrada que promoveu a expansão das manifestações culturais na Colônia. No decorrer do século XVIII, a literatura, a arquitetura, a música e as artes plásticas começaram a ganhar contornos próprios mesmo sofrendo uma profunda influência dos países europeus.
Padre Antônio Vieira (1608-1697) é certamente um dos maiores escritores da língua portuguesa. Veio ao Brasil e, como jesuíta, dedicou parte de sua vida à colônia, fazendo pregações na Bahia, em Olinda e São Luís. Ocupou vários cargos na corte e esteve em vários países em missões diplomáticas.
Convicto de certas posições, em 1665 foi processado pela Inquisição por defender os cristãos-novos; condenado por suas opiniões consideradas heréticas, foi, entretanto, anistiado logo depois.
Autor de vários sermões importantes, como o Sermão pelo bom sucesso das armas de Portugal contra as de Holanda (1640), cujo intento era barrar o avanço dos protestantes holandeses e garantir a viabilidade da máquina mercantil portuguesa.
Antes do século XVIII houve, evidentemente, importantes realizações culturais, como, por exemplo, os sermões do Padre Vieira e a obra poética e satírica de Gregório de Matos. Porém, somente com a consolidação e urbanização da sociedade de Minas Gerais é que foi possível o surgimento de três condições essenciais para se poder falar em literatura propriamente dita: autor, obra e público.
A partir daí, foram criados hábitos até então inexistentes na sociedade colonial. Os saraus que a alta sociedade promovia incluíam sessões musicais além de recitais de poesia. As missas passaram a ser cantadas, aumentando a produção de músicas sacras e destacando-se José Joaquim Emérico Lobo de Mesquita, que compôs obras de grande valor artístico, como, por exemplo, Antífona de Nossa Senhora.
O movimento iluminista que se desenvolvia na Europa, especialmente na França, exerceu forte influência sobre a elite cultural das Minas Gerais, apesar das proibições da metrópole quanto à entrada de obras de pensadores iluministas, como Voltaire e Rousseau
Em meados do século XVIII, apareceram as primeiras agremiações literárias, como a Arcádia Ultramarina, na qual se destacavam Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga e Alvarenga Peixoto, conhecidos como a Plêiade Mineira. Mas não foi apenas em Minas Gerais que despontaram literatos, pois na Bahia foram fundadas a Academia Brasílica dos Esquecidos e a Academia dos Renascidos; no Rio de Janeiro, surgiu a Academia dos Felizes.
Foram os árcades mineiros que introduziram o sentimento de nacionalismo na literatura, possível de se perceber nas obras de todos os componentes da Plêiade Mineira. Nas Cartas chilenas, por exemplo, obra satírica atribuída a Tomás Antônio Gonzaga, as idéias nacionais e de combate à opressão aparecem claramente, conforme escreve Joaci P. Furtado: “as Cartas Chilenas são um poema satírico (...) que Critilo, escrevendo de Santiago do Chile, remete a Doroteu na Espanha, criticando o governo de Fanfarrão Minésio (...).

Não há dúvida de que o poema está repleto de referências à administração de D. Luís da Cunha Meneses, governador da capitania de Minas Gerais de 1783 a 1788.” Critilo (Gonzaga) escreve, como se estivesse no Chile, a seu amigo Doroteu (Cláudio Manuel da Costa), que estava na Espanha, criticando um fictício governador chileno que, na realidade, era o governador das Minas.
Todo esse cuidado em disfarçar a crítica se justificava pela violência com que a metrópole portuguesa costumava tratar os colonos que questionavam a exploração colonial. Os intelectuais de Vila Rica, assim como os artistas, pensavam e expressavam a crítica por meio de sua arte e ajudavam a criar a cultura brasileira, apesar de todo o controle exercido pela Coroa.
Talvez isso explique a nossa mania de censurar os meios de comunicação, nos dias atuais e, especialmente, nos períodos ditatoriais, como no Estado Novo (1937-1945) e nos governos militares (1964-1985).
É bom lembrar também, que Portugal proibia a circulação de livros e a publicação de jornais, como também não se preocupou em implantar o ensino superior na colônia, enquanto nas colônias espanholas e inglesas proliferavam as faculdades e universidades.
Aliada à grande riqueza que durante o século XVIII circulou nas Minas Gerais, a vida urbana que se criou em torno da exploração mineral foi campo fecundo para o desenvolvimento das artes na Colônia.
O barroco, a mais forte expressão da arte mineira, revelava a prosperidade da região; a produção foi tão intensa que havia trabalho para um grande número de artífices.
As principais obras de arquitetura, pintura e escultura foram religiosas. As igrejas imponentes eram decoradas com entalhes em madeira, pinturas nas paredes laterais e nos tetos, retratando cenas da vida de Cristo, além dos muitos detalhes pintados com ouro em pó misturado a um tipo de cola para dar aderência.
As pinturas mais importantes são de autoria de Manuel da Costa Ataíde, o melhor pintor brasileiro do período colonial; foi ele quem pintou o teto da igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto, onde retratou uma Nossa Senhora mulata cercada por anjinhos também mulatos.
Essa atitude do mestre Ataíde revela um traço muito importante da arte mineira: o engajamento social dos artistas; muitos deles mestiços ou de origem pobre aproveitavam-se da arte para fazer crítica social e política, coisa que não podiam fazer diretamente sob risco de serem presos e condenados por crime de lesa-majestade.
Antonio Francisco Lisboa, chamado de Aleijadinho por causa das deformações provocadas por uma doença, foi o mais criativo dos artistas mineiros. A beleza de suas esculturas é conhecida no mundo todo. Sua genial produção artística está espalhada por várias cidades da região das Minas, como Ouro Preto, São João Del Rei, Congonhas do Campo e Sabará.
Suas esculturas traduzem a efervescência cultural e social em que viveu. O mulato Francisco Lisboa vivia na pele as dificuldades de se pertencer ao grupo dos dominados e discriminados na sociedade escravista e preconceituosa do Brasil colonial, que opunha brancos e negros e destinava a estes, por mais talentosos que fossem, a condição de inferioridade social.
Além desse traço pessoal, sua arte traduz a vida intelectual e política de Vila Rica. É possível que o escultor tenha participado da Inconfidência Mineira; com certeza sabe-se que era amigo de Cláudio Manuel da Costa. Os seus trabalhos mais importantes foram de caráter religioso, nos quais ele fez críticas aos portugueses.
No conjunto de esculturas que formam Os Passos de Cristo antes da Crucificação, na cidade de Congonhas do Campo, o genial mulato esculpiu os soldados romanos com expressão animalesca, numa clara associação entre aqueles que eram a repressão no tempo de Cristo e os portugueses que eram a repressão na sociedade em que ele vivia.
Há ainda o fato de que a imagem de Cristo morto tem a marca de uma corda no pescoço, o que muitos estudiosos entendem que se trata de uma representação de Tiradentes, morto na forca.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

FORMAÇÃO DA UNIÃO IBÉRICA (1580-1640)


FORMAÇÃO DA UNIÃO IBÉRICA (1580-1640):
Com a morte de D. Sebastião da dinastia de Avis, em Alcácer-Quibir no norte da África, na luta contra os mouros, em 1578, acontece uma crise sucessória, em virtude da falta de descendentes desta dinastia. O problema foi resolvido provisoriamente com a entra-da do tio-avô, D. Henrique, que iria a falecer dois anos depois. Felipe da dinastia dos Habsburgos e rei da Espanha, era o mais parente mais próximo de D. Sebastião I (ambos netos de Dom Manoel I, o venturoso), conseguindo vencer Catarina de Orleans e Bragança, passando a acumular o domínio das duas coroas. Para assumir a coroa portuguesa, Felipe II foi obrigado a assinar o Tratado de Tomar (Respeito a língua oficial portuguesa na Metrópole e nas colônias lusitanas e não interferir economicamente no comércio lusitano). Carlos I da Espanha ou Carlos V do Sacro Império Romano Germânico, pai de Felipe II, chegou ao poder do Império Católico, derrotando Francisco I, da França e Henrique VIII, da Inglaterra. Representante maior da contra-reforma espanhola, tentou determinar o controle político sobre os monarcas europeus que reagiram. A Espanha entra em conflito com a França, e de forma surpreendente acaba derrotada. Felipe II estabelece o Tratado de Cateau-Cambrésis com Henrique II da França. Após a União Ibérica, Felipe II se torna extremamente poderoso, levando a Espanha ao seu apogeu e radicalizando a ação da contra-reforma na Europa. Este Extremismo ocasionou o choque da Espa-nha em três Frentes: 1- Contra a França governada por Henrique IV (ex-protestante huguenote). Este episódio acabou gerando a guerra dos Trinta Anos, onde os Bourbons franceses derrotaram os Habsburgos espanhóis, ocupando o Sacro Império Romano Germânico; 2- Contra a Inglaterra governada por Elisabeth I, resultando na derrota da “Invencível armada” da Espanha, para os piratas ingleses liderados por Sir. Francis Drake; 3- Contra os países baixos, divididos em 17 reinos. O conde de Alba implantou o Conselho San-grento ligado ao Tribunal do Santo Ofício na região, principalmente contra os Calvinistas da Igreja Reformada, no entanto os sete reinos do Norte (eram 17 reinos), liderados por Guilherme de Orange, se uniram na União de Utrecht, resultando no aparecimento da Holanda, em 1581.

INVASÃO HOLANDESA NO BRASIL:
Felipe II revoltado com a independência da Holanda, expulsa os batavos da região. Estes participavam do projeto açucareiro do Brasil desde a montagem da colo-nização, através do financiamento, refinação, transporte e distribuição. A primeira reação dos holandeses foi através do ato de pirataria saqueando o Rio de Janeiro através da Cia. das Índias Orientais, visando a ocupação do comércio de especiarias com a Índia. Deste momento, um grupo de holandeses (Bôeres), criaram uma colônia na África do Sul. Mais tarde, criaram a Cia. das Índias Ocidentais com a finalidade de ocupação da produção açu-careira no Brasil. Os holandeses liderados por Willekens, Heyn e Dorth, escolheram a capitania da Bahia (Local da sede administrativa - Salvador - e da 2º maior produção da colônia), derrotando o governador Diogo Men-donça Furtado. O governo holandês na Bahia, com Dorth, durou apenas 1 ano (1624-1625), pois a resistência do interior, liderada por D. Marcos Teixeira e a esquadra espanhola liderada por D. Fradique de Toledo, acabou expulsando os holandeses da Bahia.

A INVASÃO HOLANDESA EM PERNAMBUCO:
Cerca de 7.000 homens invadiram Pernambuco (principal capitania produtora de açúcar e com menor proteção militar), derrotando o efetivo militar da região governada por Mathias de Albuquerque que segue para o interior, usando a “Tática da Terra Devastada” ou “Arrasada” (colocavam veneno nas águas, queimavam as produções e fugiam para o interior), onde funda o “Arraial de Bom Jesus” (Centro irradiador da ação de guerrilha durante cinco anos consecutivos praticamente esmorecendo o efetivo holandês prestes ao abandono da região). Este panorama se reverte com a prisão de Domingos Fernandes Calabar, onde este acaba informando a localidade do arraial, permitindo o domínio efetivo da região - “Traição de Calabar”.

ADMINISTRAÇÃO NASSOVIANA (1637-1644):
Maurício de Nassau Siegen foi indicado pela WIC como representante holandês no Brasil. Político hábil e grande diplomata, Maurício de Nassau inicia uma política de boa vizinhança , anistiando as dívidas brasileiras contraídas com Portugal, estipulando 18% de juros e reativando engenhos desativados. A nível político-administrativo, dominou praticamente todo o nordeste (com exceção da Bahia), dando o nome de Nova Holanda; criou o Conselho dos Escabinos (espécie de Câmara Municipal), liderados por um esculteto. A nível religioso determinou a liberdade de culto. A nível econômico, ocupou com a WIC as feitorias africanas, interrompendo o tráfico de escravos para a parte brasileira dominada pela Espanha. Os espanhóis foram obrigados a articularem a escravidão indígena. Estes eram emboscados nas reduções (Locais de índios guaranis aculturados pelos Jesuítas), pela ação dos bandeirantes. A nível cultural, trouxe o primeiro observatório astronômico, primeiro jardim botânico e Zoológico, primeira biblioteca; obras de embelezamento de Recife, fundação da cidade de Maurícia etc...

INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA (1644-1654):
O atraso no pagamento das dívidas brasileiras contraídas com a Holanda, estava causando prejuízo para a WIC, irritados com a benevolência de Nassau e com o desperdício de recursos em obras na colônia para a autopromoção do governador. Acuado pela WIC acaba renunciando, sendo substituído por 3 representantes, iniciando uma política de exploração direta da Nova Holanda. A revolta contra a mudança de posicionamento da WIC acontece primeiro no Maranhão, mas acaba se fortalecendo em Pernambuco, com a liderança de André Vidal de Negreiros, João Fernandes Vieira, o índio Felipe Camarão (Poti) e o negro Henrique Dias. A trégua de dez anos realizada por Portugal com a Inglaterra, França e Holanda no processo de restabelecimento de sua autonomia, determinou a luta política dos nordestinos contra os holandeses, principalmente nas guerras dos Guararapes. A situação veio a se modificar para os brasileiros quando em 1651 o lorde protetor Oliver Cromwell estabeleceu o ato de navegação (tratado internacional que determinava a primazia comercial marítima da Inglaterra ou das metrópoles em relação ao comércio com as suas respectivas colônias). Os holandeses prejudicados pela medida, foram obrigados a abrirem duas frentes de batalhas com os brasilei-ros e com os ingleses, sendo derrotados em ambas.

CONSEQÜÊNCIAS DA EXPULSÃO DOS HOLANDESES:
1- Os holandeses levaram a técnica do açúcar para as Antilhas, local mais próximo do mercado consumidor, gerando a queda gradativa do açúcar brasileiro;
2- Formação do sentimento nativista no Brasil, em virtude da ausência de auxílio inicial português, na luta contra os holandeses.

A INVASÃO FRANCESA NO BRASIL:
Motivados pela União Ibérica, os franceses inimigos da Espanha, resolveram fundar uma 2º colônia francesa no Brasil - a colônia da França Equinocial. Liderados por Daniel de La Touche entraram em contato com náufragos franceses da região. Ao estabelecerem a colônia, fundaram São Luís como capital. Esta colônia teve curta duração, onde acabam expulsos pelas tropas lideradas por Jerônimo de Albuquerque. Na época da mineração, os franceses, através do ato de pirataria, saqueiam o RJ (1710).

A INVASÃO INGLESA NO BRASIL: Exclusivamente através do ato de pirataria com destaque para o saque de Santos por Cavendish e de Recife por Lancarster.

RESTAURAÇÃO PORTUGUESA:
A partir de 1640, Portugal com auxílio da Inglaterra, França e Holanda, recupera sua autonomia, colocando D. João IV, o recolonizador da dinastia dos Orleans e Bra-gança no poder. D. João IV ao assumir a coroa portuguesa, encontra um império colonial destruído, onde apesar da decadência do açúcar, o Brasil é a única região com capacidade de retorno lucrativo. Inicia neste momento um recrudescimento do “pacto colonial” através principalmente da criação do Conselho Ultramarino (Órgão interventor direto da metrópole sobre a colônia). O conselho Ultramarino era composto por um presidente, um secretário, um magistrado auxiliado pelos juízes-de-fora e uma legião de funcionários, com a finalidade de intervir em todos os setores no Bra-sil. O Conselho Ultramarino era auxiliado por duas Cias. monopolizadoras: Cia Geral do Comércio do Brasil (1647) e Cia. do Estado do Maranhão.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Constituição do Escravismo Colonial


O primado da fé – No século XVI, quando teve início o povoamento do Brasil, a sociedade portuguesa era ainda estamental. Aceitava-se, por principio, a sua divisão em nobres e plebeus. Os povoadores que aqui chegaram, em sua maioria de origem plebéia, viam a nobreza como modelo ideal e aspiravam atingir no Brasil essa condição.

Assim, na época em que se iniciava a colonização, os povoadores tinham como valores a fé, a honra e o interesse, nessa ordem. A fé era representada pela Igreja e pelo clero. A honra, pela nobreza. E o interesse, pelos comerciantes. A busca do interesse próprio, ou lucro, não deveria estar acima da fé e da honra. Exemplo: se um povoador escravizasse os índios buscando explorá-los sem se preocupar em cristianizá-los, e através da riqueza assim obtida procurasse igualar-se à nobreza, esse povoador seria considerado um homem cobiçoso. O interesse convertia-se, em tal circunstância, em cobiça – que era tida como um vício muito grave.

Oficialmente, o povoamento do Brasil não fui encarado como um empreendimento comercial. D. João III (1521-1557) disse, aliás claramente, que "a principal coisa que me moveu a mandar povoar as ditas terras do Brasil foi para [que a] gente dela se convertesse à nossa santa fé". Manuel da Nóbrega, numa carta a Tomé de Sousa, escreveu que a intenção de D. João III não foi povoar tanto por esperar da terra ouro nem prata que não os tem, nem tanto pelo interesse de povoar e fazer engenhos, nem por onde agasalhar os portugueses que lá em Portugal sobejam e não cabem, quanto por exaltação da fé católica e salvação das Almas".

Essas seguidas declarações não oram palavras vazias, Os jesuítas colocaram-nas em prática. Jesuítas contra povoadores – Os jesuítas levaram a sério o caráter missionário que o rei de Portugal quis imprimir ao povoamento do Brasil. Com isso, muito cedo os jesuítas chocaram-se com os povoadores na questão da escravização do indígena. Para se compreender a posição dos jesuítas, é preciso analisar com muita atenção os seus objetivos.

Os jesuítas não eram contrários à escravização do índio, mas se opunham à sua escravização indiscriminada, como pretendiam os colonos.

Para os jesuítas, a escravidão deveria ter um objetivo religioso e não econômico. Escravizar para cristianizar e não para obter apenas lucro. E, como os colonos pretendiam escravizar os índios tendo em vista exclusivamente o próprio interesse, tal atitude foi interpretada pelos jesuítas como expressão da cobiça que eles condenavam.

Porém, para cristianizar os índios, os jesuítas compreenderam muito rapidamente que, antes, era preciso dominá-los, através de meios violentos se fosse preciso.

O rei de Portugal colocou-se, em princípio, a favor dos jesuítas, pois a escravização indiscriminada dos índios pelos colonos era muito arriscada: a ameaça constante de revolta dos índios aconselhava prudência.

Manter tanto quanto possível não só os índios mas também os povoadores em paz e ordem, a fim de que os indígenas participassem do comércio e, finalmente, se convertessem à fé católica, vinha a ser o objetivo último e declarado do Estado português

Como os jesuítas, o rei não era contrario à escravidão, Concordou que a escravização se limitasse aos índios hostis e inimigos aprisiona­dos em “guerra justa”. E chamava-se "guerra justa" a que fosse feita com a som autorização. Os índios aliados foram declarados livres e os cristianizados não podiam ser escravizados.

Todavia. em reconhecimento à necessidade de braços para a lavoura, a legislação foi várias vezes alterada, mas permaneceu o fato de que o Estado estabelecia, de um modo ou de outro, restrições a livre escravização dos índios.

Os colonos sempre encontraram meios para burlar a legislação e escravizar ou manter no cativeiro os índios protegidos por lei. Mas a verdade é que a atuação enérgica dos jesuítas e as restrições legais continuaram como obstáculo perturbador aos objetivos dos colonos.

Apesar de tudo, o trabalho indígena foi amplamente utilizado no processo de montagem da economia açucareira. À medida que essa economia começou a se expandir, ampliou-se constantemente a necessidade de mão-de-obra, cujo fornecimento requeria alguma regularidade. Tudo isso acabou pesando na decisão de substituir o índio pelo africano.

O tráfico negreiro – Estabelecer regras claras e restritivas de acesso à mão-de-obra indígena tinha o sentido de refrear a cobiça dos povoadores, entendendo-se por isso o estabelecimento de limites para a ação econômica, a fim de que o amor a Deus não fosse substituído pelo amor à riqueza.

A solução para esse problema, que obstruía os interesses dos colonos, mas também da burguesia comercial metropolitana, foi o tráfico negreiro, que articulou os interesses de ambos.

Mais ainda: o tráfico negreiro solucionou o problema em todas as frentes. Trazendo da África os trabalhadores necessários para o engenho, retirou-se dos jesuítas o principal de seus argumentos contra a escravização. O Esta­do português, por sua vez, abandonou a sua política indigenista em favor de uma política colonial.

De início, o tráfico negreiro era feito sob direta administração da Coroa ou mediante venda de licenças a particulares, cobrada segundo uma taxa estipulada por ‘peça’ de escravos, ou, ainda, pelo arrendamento de áreas defini­das. Porém, a Coroa não se empenhou nunca, com seriedade, em tomar a si o encargo de traficar diretamente, de maneira que esse comércio sempre esteve sob a iniciativa de particulares, destacando-se os portugueses de ascendência judaica.

Convém observar, entretanto, que o tráfico de escravos existiu em Portugal em período bem anterior a colonização do Brasil. Os dados cronológicos variam, mas sabe-se que em 1448 já havia um comércio regular de escravos em Portugal. Mais tarde, escravos foram vendidos também na Espanha.

Na África, as áreas de procedência dos negros os subdividiam em dois grandes grupos étnicos: os bantos, capturados na África equatorial e tropical, na Guiné, no Congo e em Angola, e os sudaneses, da África oriental, do Sudão, do norte da Guine e de Moçambique.

Entre os anos 1580 e 1590 existiam perto de 10 mil escravos africanos em Pernambuco e 4 mil na Bahia. Entre 1500 e 1600, o número total de africanos no Brasil não ultrapassava 50 mil. No século XVII, o número elevou-se para 560 mil e no século seguinte já eram 1 891 400 escravos africanos. Entre 1811 e 1870 a cifra caiu para 1 145 400, totalizando 3 646 800 escravos africanos trazidos ao longo de todo o período colonial. Até 1640, os portugueses eram virtualmente os donos absolutos do tráfico, quando então holandeses, ingleses e franceses entraram no negócio.

A substituição do escravo índio pelo africano ganhou impulso no final do governo de Mem de Sá, por volta de 1570, e já em 1630 tinha se tomado tem processo irreversível.

Escravismo colonial – À medida que o tráfico negreiro se intensificou e se transformou num elemento estrutural da colonização, a escravidão foi se convertendo em escravismo, portanto num sistema.

O escravismo colonial, diferentemente do escravismo antigo, greco-romano, foi estruturalmente mercantil, porque a produção açucareira estava voltada ao mercado, almejando o lucro. Os escravos eram produtores de mercadorias a serem vendidas pelos senhores de engenho. Por outro lado, o próprio escravo era adquirido através do comércio entre senhores de engenho e traficantes que pertenciam a burguesia metropolitana.

Portanto, o escravismo colonial estruturou-se como sistema integrando três camadas sociais: o escravo, o senhor de engenho e a burguesia metropolitana, na qual se inclui o traficante de escravos.

Como o próprio nome indica, o escravismo colonial é um sistema que se baseia numa dupla exploração: a escravista e a colonial. E, conforme se observa no esquema:

A exploração escravista refere-se à exploração dos senhores de engenho sobre os escravos. Teoricamente, os grandes beneficiários seriam os senhores de engenho. Ocorre, entretanto, que, tendo a exploração um caráter colonial, a maior parte da riqueza acabava se transferindo para as mãos da burguesia mercantil e, também, para o Estado metropolitano.