domingo, 4 de julho de 2010

O sistema colonial português na América - Parte 02


Governo Geral (1549) –

Em 1548, diante do fracasso das capitanias, a Coroa portuguesa decidiu tomar medidas concretas para viabilizar a colonização. Naquele ano foi criado o governo-geral com base num instrumento jurídico denominado Regimento de 1548 ou Regimento de Tomé de Sousa. O objetivo da criação do governo-geral era o de centralizar política e administrativamente a colônia, mas sem abolir o regime das capitanias.

No regimento o rei declarava que o governo-geral tinha como função coordenar a colonização fortalecendo as capitanias contra as ações adversas, destacando-se particular¬mente a luta contra os tupinambás.

A compra da capitania da Bahia pelo rei, transformando-a numa capitania real é sede do governo-geral foi o primeiro passo para a transformação sucessiva das demais capitanias hereditárias em capitanias reais, Por fim, no século XVIII, durante o reinado de D. José I (1750 - 1777) é do seu ministro marquês de Pombal, as capitanias hereditárias foram extintas
Com a criação do governo-geral, estabeleceram-se também cargos de assessoria: ouvidor¬-mor (justiça), provedor-mor (fazenda) e capitão-mor (defesa). Cada um desses cargos possuía, ademais, um regimento próprio e, no campo restrito de sua competência era a autoridade máxima da colônia. Assim, com a criação do governo-geral, desfazia-se juridicamente a supremacia do donatário.

Tomé de Sousa (1549-1553) – O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa. Com ele vieram todos os funcionários necessários à administração e também os primeiros jesuítas chefiados por Manuel da Nóbrega. Começava, então, a obra evangelizadora dos indígenas e, em 1551, criava-se em Salvador o primeiro bispado no Brasil, sendo o primeiro bispo D. Pero Fernandes Sardinha. Com o segundo governa¬dor viria ainda outro contingente de jesuítas, entre eles, José de Anchieta

Apesar de representar diretamente a Coroa, algumas capitanias relutaram em acatar a autoridade do governador-geral tais como as de Porto Seguro, Espírito Santo, Ilhéus, São Vicente e Pernambuco. Esta última, de Duarte Coelho, foi a que mais se ressentiu da intromissão do governo-geral. Recusando a autoridade do governador-geral o donatário de Pernambuco apelou para o rei, que o favoreceu reafirmando a sua autonomia.

Consolidação do governo-geral –

Duarte da Costa (1553 – 1558), que viera em substituição a
Tomé de Sousa, enfrentou várias crises e sua estada no Brasil foi bastante conturbada.Desentendeu-se com o bispo D. Pero Fernandes Sardinha e teve de enfrentar os primeiros conflitos entre colonos e jesuítas acerca da escravidão indígena. Além disso, foi durante o seu governo que a França começou a tentativa de implantação da França Antártica no Rio de Janeiro.

Esses problemas foram solucionados pelo terceiro governador-geral, Mem de Sá (1558-1512). Com ele, finalmente, se consolidou o governo-geral e os franceses foram expulsos.

Predomínio dos poderes locais –

Todavia, apesar da tendência centralizadora do governo-geral, a centralização jamais foi completa na colônia. Vários obstáculos podem ser mencionados. O primeiro deles estava na própria característica econômica da colônia. A sua economia era de exportação, voltada para o mercado externo. O comércio entre as capitanias era praticamente nulo. Além disso, as vias de comunicação inter-regionais eram inexistentes ou muito precárias.

Daí a predominância dos poderes locais representados pelos grandes proprietários. Até meados do século XVII, as câmaras municipais eram ocupadas e dominadas por esses grandes proprietários, que se autodenominavam "homens bons".

Evolução administrativa ate 1580 –

D. Luís Fernandes de Vasconcelos, nomeado sucessor de Mem de Sá foi atacado por piratas franceses que impediram a sua chegada ao Brasil.
Nessa época, a preocupação com a conquista do Norte fez com que o rei de Portugal, D. Sebastião (1557 - 1578), dividisse, em 1572, o Brasil em dois governos. O norte ficou com D. Luís de Brito e Almeida e o sul com Antônio Salema tendo como capitais, respectivamente, a Bahia e o Rio de Janeiro

Em virtude do tamanho do Brasil, almejava-se com essa divisão maior eficiência administrativa.
Entretanto, como esse objetivo não fora alcançado, a administração foi reunificada em 1578. O novo governador nomeado, Lourenço da Veiga, governou de 1578 a 1580. Nesta última data, Portugal foi anexado pela Espanha, dando origem à União Ibérica, que perdurou de 1580 a 1640.

A Base Econômica da Colonização - O Açúcar – Ao contrário dos espanhóis, os portugueses não tiveram a sorte de topar, logo de inicio, com minas de metais preciosos. Por isso, a fim de não perderem a posse da terra, foram forçados a optar pela colonização de base agrícola. E nisso Pernambuco foi um importante modelo.

Os portugueses não eram propriamente inexperientes na cultura açucareira pois já a praticavam nas ilhas do Atlântico (Açores e Cabo Verde).

O açúcar é de origem indiana. Na época das Cruzadas ele foi introduzido na Europa e chegou a ser produzido, embora em escala modesta, na Sicília (sul da Itália). Trazido da Índia, o açúcar es distribuído por Veneza. Devido á sua raridade e ao seu elevado preço, o açúcar era comprado e consumido em pequenas quantidades.

A grande revolução no mercado açucareiro ocorreu com a produção das ilhas do Atlântico, cuja distribuição na Europa foi dada à Holanda, que, assim, quebrou o monopólio veneziano. É nesse contexto que irá se dar a produção brasileira.

Forma de ocupação da terra: a grande propriedade

Desde a instalação das capitanias hereditárias, os donatários estavam obrigados a distribuir terras para promover o povoamento e iniciar a valorização econômica da colônia. Dava-se o nome de sesmarias às terras assim distribuídas. Ao sesmeiro (quem recebia a sesmaria) cabia a propriedade plena da terra, sem nenhum vínculo de dependência pessoal. Assim, o falo de receber uma sesmaria do donatário não convertia ninguém em vassalo desse donatário, como era comum no regime feudal.

Era dever do sesmeiro ocupar efetivamente a terra e fazê-la produzir no prazo máximo de cinco anos. O não-cumprimento dessa cláusula implicaria uma multa e, em caso extremo, na perda da sesmaria. Por isso, a sesmaria era concedida apenas àqueles que comprovassem dispor de recursos suficientes para tornar a terra produtiva.

Uma sesmaria tinha em médIa uma a quatro léguas (entre 6 e 24 quilômetros) e através dela a Coroa esperava atrair pessoas de posse e povoadores. E, de fato, os sesmeiros transformaram-se na camada dominante colonial dos "homens bons".

O engenho como unidade produtora – O engenho não era apenas o local de fabrico do açúcar. Por esse termo entendia-se a grande Iavoura, que era uma unidade produtora típica da colônia, em que se produzia não apenas o açúcar, mas tudo mais de que se necessitava.

De acordo com Antonil – jesuíta do inicio do século XVIII –, havia dois tipos de engenho: os engenhos reais, movidos á água, e os trapiches, que utilizavam tração animal (cavalos e bois).

O engenho era composto por casa-grande, senzala, casa do engenho e capela. A casa-grande era a residência do senhor de engenho. A senzala era a habitação dos escravos. Um engenho de porte médio contava com cinqüenta escravos; nos grandes, a cifra subia para algumas centenas.

Muitos engenhos possuíam destilarias: local de produção de aguardente usada no escambo de escravos na África. Alguns existiam exclusivamente para esse fim: as engenhocas ou molinetes, de proporções menores e menos dispendiosas.

As terras do engenho eram formadas por canaviais, pastagens e áreas dedicadas ao cultivo de alimentos. A parte destinada ao cultivo da cana era dividida em partidos, explorados ou não pelo proprietário.

No segundo caso, as terras eram cedidas aos lavradores, que eram obrigados a moer sua produção no engenho do proprietário. Eram as chamadas fazendas obrigadas, nas quais o lavrador recebia apenas a metade da sua produção em açúcar e ainda pagava o aluguel pela utilização da terra.

Existiam também os lavradores livres, proprietários de suas próprias terras, que moíam a sua cana em qualquer engenho, mas ao preço de deixar nas mãos do senhor de engenho a metade do açúcar produzido.

Os lavradores livres e de fazendas obrigadas não eram camponeses, mas senhores de terras e escravos e, como tais, pertenciam à camada dominante da sociedade.

Especialização da economia: a monocultura – A agricultura canavieira tinha um caráter extensivo: o seu crescimento se dava pela incorporação de novas terras de cultivo e não pela melhoria técnica.

A economia colonial, especializada na produção açucareira, era dependente dos estímulos externos, que faziam contrair ou expandir as áreas de cultivo. Nos períodos em que o mercado europeu mostrava-se particularmente favorável, a totalidade da área de cultivo era ocupada pelo canavial e toda energia voltava-se para o trabalho do setor principal, abandonando-se muitas vezes a cultura de subsistência. Esse fenômeno possibilitou o surgimento de uma agricultura que passou a fornecer, nessas circunstâncias, os produtos alimentares aos moradores dos engenhos. A base desse setor de subsistência era a mandioca.

Ao mesmo tempo, desenvolvia-se a pecuária, cuja origem remontava ao governo de Tomé de Sousa, que trouxe algumas cabeças de gado e continuou a importá-las de Cabo Verde. Primitivamente o gado era utilizado como força de tração e transporte. Tração nos engenhos trapiches e transporte de lenha para os fornos e das caixas de açúcar até os locais de embarque. Com o gradual aumento do rebanho, o gado começou a ser utilizado também como fonte de alimentação.

De inicio, o gado criado no próprio engenho. Com a multiplicação do rebanho, o senhor de engenho foi obrigado a separar o gado do canavial e, na etapa seguinte, a pecuária tornou-se uma atividade independente do engenho. Os seus criadores penetraram no sertão em busca de pasto. Saindo da Bahia e de Pernambuco, seguindo sempre as margens dos rios, o gado tomou duas direções: uma delas para o sul, pelo rio São Francisco em direção a Minas Gerais, e a outra para o norte, através de vários rios, atingindo o Maranhão.

A atividade criatória teve, assim, importantes conseqüências para a colônia, ao estimular a penetração no sertão nordestino, interiorizando o processo colonizador.

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